Reportagem Especial - Vencendo barreiras

Preservar as tradições e ao mesmo tempo ter acesso a direitos como o aprendizado de outras línguas e até a benefícios previdenciários. Este ainda é um desafio para boa parte das comunidades indígenas do país. No Paraná, uma expedição organizada pela Justiça Federal levou cidadania aos moradores de uma reserva tirassem. Muitos, sequer existiam para o Estado.

Pela posse da terra

Eles já foram mais de dois milhões mas hoje não passam de 300 mil. Definitivamente, a situação dos índios brasileiros não é das melhores e a luta pela sobreviência começa com a disputa pela posse da terra. De São Paulo, Érica Resende mostra a realidade de uma comunidade que briga pelo direito de continuar vivendo num dos pontos mais bonitos da maior cidade do país.

Memória - Tradição ou crime

Quando se fala em tradições indígenas, nenhuma discussão costuma ser fácil. Em 2005, um dos conflitos envolvendo os Suruwahás foi destaque no Via Legal. A tribo vive na Amazônia e acredita que o destino de uma criança que nasce doente deve ser a morte.

Memória - Saúde em risco

Ao contrário do que muita gente pode imaginar, índio precisa de atendimento médico especializado. O problema é hoje, o serviço prestado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é precário e quando ficam doentes, muitos precisam deixar a aldeia em busca de socorro. Na maioria das vezes, o destino é Brasília onde fica a sede da Funai. Há quase dois anos, o Via Legal mostrou o drama de quem depende, exclusivamente, do serviço oferecido pelo governo.

Refrigerante ou água?

Quem faz questão de consumir apenas produtos saudáveis não tem do que reclamar. Nos supermercados, as opções são cada vez mais variadas. Mas é bom ter cuidado: nem tudo é exatamente o que parece. Alessandra de Castro mostra porque, em Brasília, a venda de um refrigerante virou caso de Justiça.

Novos brasileiros

Ser um cidadão brasileiro de fato, mas também de direito. Esta é a vontade de muitos estrangeiros que escolheram viver em nosso país. Para essas pessoas, o caminho pode ser a naturalização. Analice Bolzan conversou com quem passou pelo processo e hoje comemora a conquista de uma nova pátria.



Há cinco anos, o Via Legal mostrou a emoção de um grupo de estrangeiros que recebeu a cidadania brasileira em São Paulo. A solenidade é simples, mas revela o respeito e principalmente a coragem de quem decidiu trocar de país.

Radiologia

No Brasil, a fiscalização dos serviços prestados à população pode ser feita por vários órgãos. A lista inclui os procons, os conselhos de classe a até as autoridades policiais. O desafio é garantir a segurança do consumidor. Algumas vezes, no entanto, pode haver exagero na punição.No Rio de Janeiro, Viviane Rosa mostra um exemplo que terminou com a condenação do órgão que deveria fiscalizar o exercício profissional.

Pena alternativa

Quem entende do assunto garante: aplicar uma pena alternativa a condenados por determinados crimes não significa impunidade. Pelo contrário: é uma forma de apostar na pessoa, de dar a ela a chance de pagar pelo erro longe das penitenciárias. No Rio Grande do Norte isso só foi possível graças a uma nova forma de interpretar a lei. É o que mostra Juliano Domingues.

Classificação indicativa

Não é fácil para os pais controlarem o que os filhos assistem na TV. Quando chega o horário de verão, essa tarefa fica ainda mais complicada. A diferença é de apenas uma hora, mas o suficiente para aumentar o risco de exposição a programas inadequados. Alessandra de Castro mostra que neste ano, a Justiça obrigou as emissoras a assumirem parte dessa responsabilidade.

Combustível adulterado

Se um produto está disponível pra venda, significa que está de acordo com as normas de qualidade e também de segurança. Isso funciona na teoria. Já na prática, o que se vê é muita mercadoria irregular. Érica Resende mostra que, no caso da gasolina adulterada, as consequências atingem não só o carro, mas principalmente o bolso do consumidor.

Gripe A

Até que ponto a Justiça pode intervir para que ninguém morra por falta de atendimento médico? A resposta é relativa e envolve vários fatores. O que aconteceu nos últimos meses por causa da Gripe A é um exemplo do que pode ser feito. Viviane Rosa conta que no Rio de Janeiro, os tribunais foram acionados para evitar que a situação ficasse ainda mais grave.

Efeito Cascata

Uma cidade inteira prejudicada por um erro da prefeitura. A situação de Branquinha, um pequeno município do interior de Alagoas, prova como pode custar caro a negligência de quem tem a obrigação de administrar os recursos públicos. Juliano Domingues foi ver de perto os impactos de um problema na área de educação e que acabou atingindo a cidade inteira.

Acesso à educação

Para cumprir o que diz a lei e garantir que crianças e adolescentes tenham, de fato, acesso à educação, não basta abrir vagas nas escolas da rede pública. É preciso se preocupar também com a formação de professores e com a oferta de material didático. Neste processo, o contato com os livros é fundamental. Foi por isso que no interior de São Paulo, um negócio entre a prefeitura de Taubaté e uma editora foi parar na Justiça. Pelo acordo, o município abriu mão dos livros fornecidos gratuitamente pelo governo federal.

Respeito e proteção

Durante séculos, o uso de animais como objetos, apenas para garantir a diversão do público foi regra no Brasil. E o pior: praticamente ninguém se importava ou questionava a presença de um elefante ou de macacos em apresentações de circo, por exemplo. Felizmente, este quadro está mudando e hoje, quem insiste na prática pode ser punido. Alessandra de Castro mostra o exemplo do Piuí onde uma apreensão de galos usados em rinhas virou caso de Justiça.

Memória Legal - Amor aos livros

Um estudante do sul do país prova como a leitura pode fazer a diferença na vida de uma pessoa. Ele chegou a criar uma biblioteca particular e virou referência para os colegas

Escolha arriscada

Apesar dos riscos, na busca pelo corpo perfeito muita gente ainda escolhe o caminho mais curto e também mais perigoso. No Brasil, o uso de anabolizantes é uma prática comum, principalmente entre os jovens. O que boa parte desses consumidores não sabe é que quem compra, vende ou simplesmente usa esse tipo de produto, comete um crime e pode ir parar na cadeia. A reportagem é de Juliano Domingues.

Cidade dos Meninos

Falta de informação, descaso e, principalmente, irresponsabilidade de quem deveria proteger a população. No Rio de Janeiro, uma comunidade inteira ainda sofre as consequências de um problema que começou há mais de meio século. É a contaminação pelo chamado pó de broca. Viviane Rosa esteve na Cidade dos Meninos, como ficou conhecido o lugar onde aconteceu essa tragédia