Propriedade intelectual

Um crime contra os direitos autorais. Cresce em todo o país a prática da cópia de monografias e trabalhos de conclusão de cursos. Em Brasília, Justiça Federal manteve punição a aluno acusado de plágio.

Futebol nos tribunais

Depois de mais de duas décadas, Flamengo e Sport voltam a brigar pelo título de campeão brasileiro de 1987. Apesar de uma decisão judicial definitiva o impasse ainda não foi resolvido.

Vinho mais caro

Produtores e importadores de vinho reclamam de uma nova exigência do governo. A partir de agora, a bebida só poderá ser vendida se a garrafa tiver um rótulo fiscal.

Higiene e saúde

No Rio de Janeiro, Justiça Federal analisa pedido para obrigar fabricantes a informarem necessidade de lavar latas de alumínio antes do consumo. Meta é evitar contaminação.

Preservação de espécie

A exploração turística pode ser uma ameaça às tartarugas marinhas. No Rio Grande do Norte, foi preciso recorrer à Justiça para impedir prática que colocava em risco as conquistas do Projeto Tamar

Só no papel

No Espírito Santo, Justiça Federal pune prefeitura que ignorou a promessa de implantar o projeto Orla para garantir a construção de quiosques que respeitam a natureza. Barracas devem ser demolidas.

Resgate histórico

Um prédio centenário, que já abrigou uma fortaleza é restaurado no litoral de São Paulo. A recuperação foi possível a partir de um trabalho conjunto que envolveu moradores e autoridades.

Preservação de espécie

A construção de condomínios de luxo é apontada como a principal causa de descaracterização da paisagem no litoral do Rio Grande do Sul. Meta de ambientalistas é impedir novas interferências na região.

Acertou, mas não levou

Grupo de apostadores que acertou as dezenas da mega-sena briga para ter direito ao prêmio. A casa lotérica não registrou o bilhete e, por isso, a Caixa Econômica Federal se recusa a entregar o dinheiro.

Atendimento negado

Vítimas de doenças raras têm dificuldades para ter acesso ao tratamento indicado. Muitas vezes, é preciso recorrer aos tribunais contra o governo que faz de tudo para não arcar com os gastos.

Acidente ou negligência?

Quando falha na prestação de serviços, o Estado pode ter que indenizar quem foi prejudicado. No Rio de Janeiro,um banco federal foi condenado a pagar pelos danos morais causados a uma cliente.

Diploma antecipado

Estudantes recorrem à Justiça para antecipar a conclusão do curso de graduação. A medida está prevista em lei, mas o aluno só recebe o diploma se cumprir uma série de exigências da universidade