Programa Via Legal

Punir para Preservar

2012-02-17T12:51:00.000-02:00

A descaracterização de um patrimônio público vira caso de Justiça em Pernambuco. Com o aval da prefeitura, a comunidade estava ocupando uma área tombada em Jaboatão dos Guararapes.

Excesso de Qualificação

2012-02-16T13:39:00.000-02:00

Em Brasília, uma candidata precisou recorrer à Justiça Federal para não perder cargo garantido em concurso público. Ela foi rejeitada por ter qualificação superior à exigida no edital.

Construções Clandestinas

2012-02-16T13:37:00.001-02:00

Prefeitura de São Francisco do Itabapoana autoriza a construção de quiosques e barracas sem licença ambiental. Por causa das irregularidades, as estruturas tiveram de ser demolidas da praia carioca.

Negligência e Morte

2012-02-16T13:34:00.001-02:00

Família de um bebê que morreu depois de cair da maca em hospital público de Curitiba será indenizada por danos morais. Já foram duas decisões judiciais determinando o pagamento.

Construção Polêmica

2012-02-08T11:36:00.000-02:00

Impasse envolvendo ocupação de uma área nobre em Brasília vai parar nos tribunais. Comunidade indígena se recusa a sair do novo bairro que deverá receber em breve 40 mil moradores

Farmácia Popular

2012-02-08T11:34:00.002-02:00

Drogaria credenciada ao programa Farmácia Popular é acusada de irregularidades. Os proprietários da empresa fraudavam documentos para embolsar verba pública destinada a pacientes de baixa renda.

Medicamento Atrasado

2012-02-08T11:26:00.005-02:00

Decisão da Justiça Federal deve melhorar atendimento a pacientes que tiveram Acidente Vascular Cerebral (AVC). Depois de uma longa discussão, Ministério da Saúde irá fornecer o único remédio capaz de evitar sequelas.

Erro da Polícia

2012-02-08T11:21:00.001-02:00

Moradores de uma comunidade em Eldorado do Sul, próximo a Porto Alegre, foram vítimas de uma operação desastrada do poder público. Sequência de erros e abusos cometidos por policiais militares levou o governo do Rio Grande do Sul ao banco dos réus.

Saúde sem Recursos

2012-02-08T11:18:00.001-02:00

Ex-prefeito de um município pernambucano é acusado de desviar recursos públicos destinados à saúde. A verba deveria ter sido usada para garantir a prevenção da esquistossomose e o tratamento das vítimas.

Tatuagem e Preconceito

2012-02-01T12:54:00.001-02:00

Embora seja cada vez menor, o preconceito ainda incomoda quem decide fazer uma tatuagem. Quando a discriminação ocorre no ambiente de trabalho, a vítima pode recorrer aos tribunais para, por exemplo, não perder o emprego.

Vendas Emagrecedores

2012-02-01T12:51:00.001-02:00

A decisão do governo brasileiro de proibir a venda de alguns inibidores de apetite é discutida nos tribunais. Conselho Federal de Medicina questiona limitação com o argumento de que produtos são a única alternativa para muitos pacientes obesos.

Metrô São Paulo

2012-02-01T12:50:00.001-02:00

Justiça Federal obriga metrô a garantir moradia a ocupantes de imóveis que serão demolidos por causa das obras de expansão do serviço na capital paulista. Os sobrados haviam sido abandonados pelo governo.

Praia Ameaçada

2012-02-01T12:48:00.001-02:00

Justiça faz inspeção no município de Cidreira, no litoral gaúcho. A intenção foi conhecer de perto a realidade relatada em processo que pede a retirada de moradores da região como forma de evitar novos danos ambientais

Acerto de Contas

2012-02-01T12:46:00.000-02:00

Em Pernambuco, clube esportivo consegue suspender bloqueio de R$ 2 milhões que seriam destinados ao pagamento de uma dívida tributária. Recurso foi conseguido com a venda de atleta.

Cirurgia de catarata

2011-12-22T17:15:00.001-02:00

A restrição é ilegal, mas muitos planos de saúde ainda obrigam pacientes a pagarem por lentes usadas nas cirurgias de catarata. Em São Paulo, o assunto foi parar na Justiça que proibiu a prática.

Transferência obrigatória

2011-12-22T17:12:00.000-02:00

Por lei, quem compra ou vende um carro usado deve providenciar a transferência dos documentos no prazo de 30 dias. Quem ignora a obrigação, pode ter problemas econômicos e até jurídicos.

Falta de Médicos

2011-12-22T17:04:00.000-02:00

INSS reconhece a falta de médicos peritos para atender segurados do sul do país. Sobram relatos de trabalhadores obrigados a esperar até cinco meses por uma consulta.

Implante Coclear

2011-12-22T16:55:00.000-02:00

O governo garante a cirurgia de implante coclear, mas ainda se nega a pagar pela manutenção do aparelho que devolve a audição a milhares de brasileiros. No Rio de Janeiro, uma ordem da Justiça exige o serviço completo.

Criança Matrícula

2011-12-22T16:52:00.000-02:00

Polêmica: governo exige que crianças tenham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental. Em todo o país, já tem gente recorrendo à Justiça para garantir a matrícula.

Direitos Antecipados

2011-12-22T11:21:00.002-02:00

A emancipação tem sido uma alternativa para adolescentes de 16 e 17 anos que querem antecipar a maioridade civil. Procedimento garante o acesso a direitos como a posse em um cargo público.

Crimes na Internet

2011-12-22T11:19:00.001-02:00

País avança no combate à ação de criminosos que usam o computador para aliciar crianças e adolescentes. Mesmo assim, autoridades chamam a atenção para a importância da população denunciar casos suspeitos.

Erros Gramaticais

2011-12-22T11:17:00.001-02:00

A polêmica envolvendo a adoção do livro que admite erros gramaticais na linguagem falada. Em São Paulo, o assunto chegou à Justiça Federal que manteve a distribuição do material didático.

Navios Abandonados

2011-12-22T11:14:00.002-02:00

Depois de passarem 14 anos atracados no porto, dois navios paraguaios serão, finalmente, retirados do cais em Porto Alegre. Agora, o temor é que a operação contamine as águas do Rio Guaíba.

Nome Sujo na Praça

2011-12-22T11:10:00.001-02:00

Caixa Econômica Federal é condenada por ignorar norma que limita a cinco anos o prazo que uma pessoa pode ficar com o nome negativo por causa de uma mesma dívida. Restrições ao crédito foram questionadas nos tribunais.

Indenização Assegurada

2011-12-15T10:58:00.002-02:00

Ex-padre consegue na Justiça o direito de ser indenizado por danos sofridos durante o regime militar. Para provar que o crime é imprescritível, ele só fez o pedido duas décadas depois da tortura.

Distorção Legal

2011-12-15T09:56:00.001-02:00

O Brasil é mais rigoroso com quem tenta importar um remédio proibido do que com acusados de homicídio. Em São Paulo, uma secretária quase foi parar na cadeia por causa dessa distorção.

Servidores Endividados

2011-12-15T09:54:00.001-02:00

É cada vez maior o número de servidores públicos federais endividados. Para reduzir o problema, alguns órgãos públicos já investem em aulas de educação financeira.

Propaganda remédios

2011-12-15T09:48:00.004-02:00

Regras para propaganda de medicamentos ainda são ignoradas por muitas empresas. Uma rede de farmácias que atua em todo o nordeste foi multada em R$10 mil pela Anvisa.

Brincadeira Violenta

2011-12-01T14:24:00.001-02:00

Estudantes que aplicam trotes violentos em universidades podem ir parar no banco dos réus. Em Uberlândia, o aluno responsável pela brincadeira de mau gosto foi expulso da instituição.

Festa Proibida

2011-12-01T14:11:00.003-02:00

Denúncias de maus tratos a animais fazem Justiça proibir festa tradicional em Xerém, no Rio de Janeiro. As vaquejadas aconteciam em uma reserva ambiental que deveria ser protegida pelo Estado.

Reserva Preservada

2011-12-01T14:09:00.003-02:00

Para evitar que uma reserva ambiental particular seja destruída pelo avanço imobiliário, a Justiça Federal proibiu o asfaltamento da estrada que corta toda a área, localizada na região metropolitana de Porto Alegre.

Alta Programada

2011-12-01T14:07:00.002-02:00

Medida do INSS permite a suspensão de auxílio mesmo nos casos em que o segurado continua doente. É a chamada alta programada que tem sido questionada com freqüência nos tribunais.

Roubos em Estacionamento

2011-11-23T12:48:00.002-02:00

Direito do consumidor: motoristas que têm o carro roubado de estacionamentos públicos podem responsabilizar empresários que se beneficiam do espaço.

Obras Liberadas

2011-11-23T12:47:00.000-02:00

Por uma questão burocrática, obra no calçadão de Niterói é questionada nos tribunais. Na Justiça, prevaleceu o bom senso e a ampliação do espaço não foi interrompida.

Patrimônio Abandonado

2011-11-23T12:45:00.000-02:00

Igreja construída há 350 anos em Itanhanhem no litoral paulista deve, finalmente, ser restaurada. Por ordem da Justiça, responsáveis precisam tomar providências em, no máximo, três meses.

Prótese INSS

2011-11-23T12:43:00.002-02:00

Decisão judicial obriga INSS a fornecer órteses e próteses a segurados, mesmo quando eles não podem voltar ao mercado de trabalho. Instituto restringe a liberação aos casos de reabilitação profissional.

Treinamento Pesado

2011-11-18T08:36:00.001-02:00

Parentes de militares tentam responsabilizar Forças Armadas por excessos durante os treinamentos. Em um dos episódios, um soldado morreu após sofrer parada cardíaca.

Esforço Concentrado

2011-11-18T08:32:00.002-02:00

Judiciário em Dia garante a conclusão de processos antigos em tramitação na Justiça Federal. Em um ano, o número de ações decididas nos tribunais com sede em Brasília e São Paulo passou de cem mil.

Jogos de Azar

2011-11-18T08:27:00.001-02:00

Justiça condena acusados de explorar jogos de azar como as máquinas caça-níqueis. Só em Pernambuco, foram apreendidos 4,5 mil equipamentos do esquema que funcionava em todo o país.

Privatização Irregular

2011-11-10T09:25:00.001-02:00

Uma prática comum em boa parte do litoral brasileiro vira caso de Justiça no Rio de Janeiro. Empresários são condenados por impedir que moradores e turistas tenham acesso à praia.

Dedicação Exclusiva

2011-11-10T09:22:00.001-02:00

Depois das mães adotivas, agora são homens solteiros que assumem sozinhos a guarda de uma criança que pedem o direito de ficar afastado do trabalho por quatro meses. Se o pedido for negado, é possível recorrer à Justiça.

Desvio de Medicamentos

2011-11-10T09:21:00.001-02:00

Remédios que deveriam tratar pacientes da rede pública são desviados e vendidos em clínicas particulares de todo o país. Em Pernambuco, uma quadrilha foi descoberta, presa e condenada pela Justiça.

Tortura Reconhecida

2011-11-10T09:17:00.002-02:00

Ex-militar de São Paulo garante nos tribunais o direito de ser indenizado pelos danos morais sofridos durante o Regime Militar. Milhares de pedidos semelhantes chegaram à Justiça Federal nos últimos anos.

Obrigação Questionada

2011-11-10T09:16:00.000-02:00

Fabricantes de remédios tentam se livrar da obrigação de investigar legalidade das farmácias antes de fechar o negócio. Para empresários, a obrigação cabe apenas ao governo federal.

Defensoria Pública

2011-11-04T08:35:00.002-02:00

Em todo o país, faltam defensores públicos para garantir ao cidadão de baixa renda o direito à defesa em um processo judicial. Na Baixada Fluminense, por exemplo, a situação era tão grave que o assunto foi parar na Justiça

Tráfico de Pessoas

2011-11-03T15:16:00.002-02:00

Brasileiras estão entre as principais vítimas de quadrilhas especializadas no tráfico internacional de pessoas. Mulheres que caem na armadilha dos criminosos, muitas vezes, são obrigadas a se prostituir no exterior.

Taxa Abusiva

2011-11-03T15:12:00.001-02:00

Um desrespeito aos direitos do consumidor. Apesar de serem proibidas por lei, muitas universidades ainda cobram uma taxa extra para expedir os diplomas. Duas instituições de Pernambuco foram parar no banco dos réus.

Sucata no Aeroporto

2011-11-03T15:10:00.001-02:00

Depois de quase uma década abandonados em vários aeroportos do país, cerca de 50 aviões serão finalmente desmanchados. As aeronaves pertenciam a empresas como Vasp e Transbrasil.

Abertura

2011-10-26T10:13:00.002-02:00

O Via Legal preparou uma edição especial sobre erros e falhas do serviço de saúde. A incidência é maior na rede pública, mas quem procura um hospital particular também não está livre dos riscos. Confira os destaques do programa.

Cirurgia Experimental?

2011-10-26T09:53:00.003-02:00

Cirurgia que promete curar o diabetes e facilitar o emagrecimento vira alvo de processo judicial. Pelo menos sete pessoas teriam morrido após serem operadas por médico de Goiás que desenvolveu o procedimento chamado interposição de íleo.

Na Hora do Parto

2011-10-26T09:46:00.002-02:00

Estudos mostram que a obstetrícia é a especialidade que registra maior incidência de erros médicos. Também é grande o número de mulheres que procuram a Justiça para receber indenização.

Erro Médico

2011-10-26T09:43:00.001-02:00

Os dois irmãos de uma vítima de erro médico brigam na Justiça para responsabilizar hospital público. A mulher morreu depois de passar 14 anos em coma. Ela teve alergia à anestesia que tomou durante uma cirurgia de varizes.

Financiando a Cultura

2011-10-19T12:17:00.001-02:00

Dinheiro pago por condenados pela Justiça é usado para financiar a compra de instrumentos musicais. Equipamentos foram doados a alunos de um conservatório no interior de São Paulo.

Acordo Fechado

2011-10-19T12:16:00.000-02:00

Construção de rodovia no sul do país leva governo e agricultores à mesa de negociação. As famílias questionavam o valor da indenização que o poder público pretendia pagar pela desapropriação dos imóveis.

Paraíso Preservado

2011-10-19T12:13:00.002-02:00

Empresas de turismo terão de cumprir novas regras para ter acesso ao arquipélago de Fernando de Noronha. A partir de agora, os cruzeiros marítimos só podem ser liberados com autorização federal.

Copa do Mundo

2011-10-19T12:09:00.002-02:00

Reforma do Maracanã é questionada nos tribunais. Quem defende a paralisação das obras alega que o projeto descaracteriza o estádio mais importante do país, considerado patrimônio nacional

Sem diploma

2011-10-11T18:04:00.001-03:00

Sem o reconhecimento do Ministério da Educação, faculdade de Medicina é proibida de entregar diploma a recém- formados. Órgãos de defesa do consumidor alertam estudantes para a escolha da instituição de ensino.

Morte Presumida

2011-10-11T18:02:00.001-03:00

Quando alguém desaparece sem deixar vestígios, os parentes podem pedir que seja decretada a chamada morte presumida da pessoa. O procedimento, necessário para a liberação de benefícios previdenciários, depende de decisão judicial.

Gorjeta

2011-10-11T17:58:00.002-03:00

Em São Paulo, donos de bares e restaurantes conseguem se livrar da cobrança de impostos sobre a taxa de serviço. Antes da decisão judicial, a gorjeta era incluída no faturamento da empresa.

Acerto de Contas?

2011-10-11T17:56:00.002-03:00

Em 2010, parte das pessoas que recebem o Bolsa Família foi surpreendida com um acréscimo no valor do benefício. O governo diz que houve um erro e quer o dinheiro de volta mas, no sul do país, a Justiça proibiu a cobrança.

Sem merenda

2011-10-11T17:53:00.000-03:00

Mais um político acusado de desviar dinheiro público vai parar no banco dos réus. Um prefeito de Pernambuco foi condenado por mau uso da verba destinada à compra de merenda escolar.

Bolsa Atleta

2011-10-05T14:29:00.000-03:00

Muita gente não sabe mas o governo federal pode conceder ajuda financeira a atletas que se destacam em uma categoria. Quem tiver o pedido negado pode recorrer aos tribunais.

Dano Moral

2011-10-05T14:28:00.000-03:00

Como caracterizar um crime de dano moral? No Rio de Janeiro, o pedido de indenização feito por uma advogada que se sentiu lesada foi negado pela Justiça. A estimativa é que em metade das ações que chegam hoje aos tribunais, o autor também pede esse tipo de reparação.

Nova Oportunidade

2011-10-05T14:26:00.002-03:00

Uma iniciativa que une trabalho e literatura tem permitido que jovens infratores construam um novo destino. Quem é selecionado, trabalha no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre.

Tecnologia mais barata

2011-10-05T14:20:00.002-03:00

Em São Paulo, os apaixonados por tecnologia já podem comprar livros eletrônicos sem pagar altos impostos. Por uma decisão da Justiça, os e-books passaram a ter os mesmos benefícios concedidos às obras em papel.

Cobrança questionada

2011-09-29T14:34:00.001-03:00

Ocupantes de terreno de Marinha tentam se livrar da obrigação de pagar taxas como o foro e o laudêmio cobradas pela União. Por ano, os tributos rendem cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

Monopólio Estradas

2011-09-29T14:26:00.004-03:00

Empresas de transporte rodoviário autorizadas a explorar o trecho entre Brasília e Goiânia pertencem à mesma família e nunca passaram por processo de licitação. Denúncia de monopólio já chegou aos tribunais.

Superfaturamento

2011-09-29T14:20:00.002-03:00

Suspeitas de mau uso dos recursos públicos faz Justiça suspender compra de medicamentos e materiais hospitalares em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
Irregularidades prejudicam moradores que dependem do serviço público de saúde.

Justiça mais rápida

2011-09-29T14:02:00.003-03:00

Novo Código de Processo Civil promete agilizar o andamento de processos e, com isso, beneficiar milhões de brasileiros. O texto ainda aguarda aprovação definitiva do Congresso Nacional.

Polêmica das sacolinhas

2011-09-29T13:53:00.003-03:00

Uso sustentável de sacolas plásticas pode ter legislação única, com validade em todo o país. A intenção da proposta é acabar de vez com a polêmica envolvendo o produto que hoje já tem a distribuição proibida em alguns estados.

Ouvido Biônico

2011-09-22T14:44:00.001-03:00

Planos de saúde são obrigados a expandir a cobertura do implante coclear, os chamados ouvidos biônicos. A medida deve beneficiar, principalmente, crianças com deficiência auditiva.

Novo medicamento contra o câncer

2011-09-22T14:41:00.001-03:00

Novo medicamento contra o câncer pode ser incluído na lista do Sistema Único de Saúde. O remédio tem efeitos colaterais menos agressivos ao paciente. Justiça e governo discutem a questão.

Acupuntura

2011-09-22T14:38:00.001-03:00

Uma questão polêmica: a técnica da acupuntura deve ser usada apenas por médicos? O Conselho Federal de Medicina acredita que sim e quer proibir que outros profissionais façam esse tipo de tratamento

Tragédia

2011-09-22T14:36:00.001-03:00

Desvio de dinheiro público pode ter atrasado obras em Nova Friburgo, cidade do Rio de Janeiro devastada por enchentes e deslizamentos. Moradores exigem providências.

Transporte Irregular

2011-09-14T08:33:00.002-03:00

Excesso de carga nos caminhões atrapalha o trânsito e reduz a vida útil das estradas em todo o país. Empresas que desrespeitam o limite previsto em lei estão na mira da Justiça.

À moda antiga

2011-09-14T08:31:00.001-03:00

Decisão promete trazer de volta as antigas listas telefônicas de papel. Com as facilidades da internet, as empresas deixaram de imprimir o material que ainda é usado por uma parcela da população.

Mais um capítulo

2011-09-14T08:27:00.002-03:00

Justiça Federal aceita denúncia contra possíveis responsáveis por acidente aéreo com avião da TAM. Uma ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, está entre os acusados.

Briga por mercado

2011-09-14T08:24:00.002-03:00

Justiça exige que empresas de telefonia sejam transparentes na hora de atrair os clientes. Na Paraíba, sobram promoções, mas falta eficiência ao serviço oferecido em cada esquina.

Barragem mal feita

2011-09-08T08:42:00.001-03:00

Uma obra que deveria servir de alento trouxe prejuízos e mortes para o município de Alagoa Nova, no interior da Paraíba. O governo terá de reconstruir uma barragem que se rompeu há sete anos inundando boa parte das casas.

Expansão Imobiliária

2011-09-08T08:39:00.001-03:00

No Rio de Janeiro, moradores de um bairro tranqüilo de Niterói tentam impedir a construção de quase de 650 apartamentos. O medo é que o empreendimento afete a qualidade de vida da comunidade.

FGTS liberado

2011-09-08T08:36:00.002-03:00

Uma família, vítima do descaso do Estado, garante o direito de sacar recursos do FGTS para reformar a casa danificada por inundações. Dinheiro só foi liberado quando o caso chegou à Justiça.

Patrimônio histórico

2011-09-08T08:27:00.003-03:00

A construção de novos prédios no bairro Sudoeste, região nobre de Brasília, é questionada na Justiça. Para os autores da ação, empreendimento descaracteriza uma área tombada desde a inauguração da capital.

Cego na maternidade

2011-09-06T17:25:00.000-03:00

Um jornalista de São Paulo consegue provar na Justiça que foi vítima de negligência médica e por isso deve receber indenização do Estado. Ele ficou cego quando ainda estava na maternidade.

Expansão Sudoeste

2011-09-06T15:45:00.000-03:00

Expansão imobiliária

2011-09-06T15:18:00.001-03:00

No Rio de Janeiro, moradores de um bairro tranqüilo de Niterói tentam impedir a construção de quase de 650 apartamentos. O medo é que o empreendimento afete a qualidade de vida da comunidade.

FGTS Liberado

2011-09-06T15:08:00.000-03:00

Uma família, vítima do descaso do Estado, garante o direito de sacar recursos do FGTS para reformar a casa danificada por inundações. Dinheiro só foi liberado quando o caso chegou à Justiça.

Barragem mal feita

2011-09-06T15:03:00.000-03:00

Uma obra que deveria servir de alento trouxe prejuízos e mortes para uma comunidade do município de Alagoa Nova, no interior da Paraíba. O governo terá de reconstruir uma barragem que se rompeu há sete anos inundando boa parte das casas.

Acerto de contas

2011-09-01T15:49:00.000-03:00

Motoristas que forem responsabilizados por acidentes de trânsito podem ter que ressarcir o INSS das despesas com as vítimas. Por ano, 38 mil mortes são registradas nas ruas e rodovias do país.

Índios Caingangues

2011-09-01T15:47:00.001-03:00

Em uma decisão diferente, Justiça garante reintegração de posse à Universidade e, ao mesmo tempo, permite que uma comunidade indígena retire das reserva a matéria-prima para a produção de artesanato.

Presentes extraviados

2011-09-01T15:21:00.001-03:00

Quem tem uma encomenda desviada pelos Correios pode pedir na Justiça o ressarcimento do valor da mercadoria e até indenização por danos morais. Foi o que aconteceu em Pernambuco com um estudante que ficou sem os presentes de aniversário.

Memória Legal - Correios

2011-09-01T15:14:00.001-03:00

Como evitar dor de cabeça em casos de extravio de correspondência? Declarar o valor da encomenda é o primeiro passo para não ficar no prejuízo.

Cartórios na mira do INSS

2011-09-01T15:09:00.001-03:00

Previdência Social pretende cobrar de cartórios benefícios pagos em nome de pessoas que já morreram. O INSS sustenta que, muitas vezes, a morte de um segurado não é comunicada ao Instituto.

Falta de Informação

2011-08-24T08:59:00.001-03:00

Por medo de ser impedida de continuar no Brasil uma inglesa recorreu à Justiça para regularizar o visto de permanência. O Ministério da Justiça garante que o pedido feito em 2007 já havia sido liberado

Vida Nova

2011-08-24T08:55:00.004-03:00

Favela no centro de Porto Alegre é desativada e centenas de moradores são transferidos para um condomínio na cidade. A iniciativa envolveu vários órgãos públicos, inclusive a Justiça Federal.

Diagnóstico Errado

2011-08-24T08:53:00.001-03:00

Depois de ser proibida de amamentar a filha e obrigada a conviver com o preconceito, uma atriz descobre que não tinha HIV. O transtorno, causado por um erro médico, será compensado com indenização.

Prova Tecnológica

2011-08-24T08:50:00.002-03:00

Uma espécie de documentário está entre as provas anexadas a um processo que apura denúncias de desvio de recursos públicos no Mato Grosso do Sul. Dinheiro financiaria um programa de geração de renda a pequenos agricultores.

Justiça mais Rápida

2011-08-17T08:53:00.003-03:00

O Juizado Especial Federal é um serviço público, que existe para atender quem trabalha, paga impostos, e que, muitas vezes, precisa de ajuda para fazer valer um direito previsto em lei. As vantagens vão desde a tramitação dos processos que segue um rito diferenciado até a agilidade na liberação dos benefícios. O pagamento sai, em no máximo, dois meses.

A rotina dos Juizados

2011-08-17T08:32:00.003-03:00

Conciliação, julgamentos fora dos tribunais e avanços tecnológicos. Os Juizados Especiais Federais apostam em procedimentos diferenciados para atender a demanda da população de cada região do país.

Juízes viajam de Barco

2011-08-17T08:23:00.003-03:00

Os Juizados Especiais Federais foram criados para garantir atendimento ágil e eficiente a pessoas de baixa renda que não tem, por exemplo, condições de contratar um advogado. Durante os dez anos de funcionamento deste serviço, alguns mecanismos foram criados para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão. O atendimento itinerante é um exemplo desse esforço.

Perícias Atrasadas

2011-08-17T08:15:00.003-03:00

Os números impressionam: 80% das ações que chegam aos Juizados Especiais Federais envolvem a Previdência Social. Em boa parte desses casos, as perícias judiciais são imprescindíveis. Os tribunais, no entanto, não conseguem atender a demanda impondo uma espera, muitas vezes, desnecessária ao cidadão que poderia ter resolvido o problema diretamente no INSS.