Justiça Federal determina que União complemente
aposentadoria de ex-funcionários da Varig.
Os recursos deveriam vir do Fundo Aerus que faliu por falta de recursos.
A briga entre ex- trabalhadores e empresa dura anos e envolve o que teria sido
uma negligência do poder público.
Via Legal
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Ajuda mensal
Justiça Federal equipara portador de nanismo a deficiente e
concede Benefício da Prestação Continuada. Ajuda mensal de um salário mínimo
foi justificada pelo fato de que, mesmo qualificado, o rapaz não estaria
conseguindo emprego.
Curso reconhecido
Pilotos cariocas conseguem na Justiça o reconhecimento de um
treinamento realizado nos Estados Unidos. Agência Nacional de Aviação Civil contestava
a validade do curso que, segundo a agência, deveria ter sido acompanhado por um
representante da entidade.
Fora do ar
Ministério das Comunicações e Polícia Federal fecham o cerco
a emissoras clandestinas. O
funcionamento de rádios piratas é apontado como ameaça constante aos sistemas
aéreos e de comunicações.
quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Faltou publicidade
Fabricante de biscoito é condenado por não informar o
consumidor, de forma clara, de que havia alterado a quantidade de produtos no
pacote. A empresa chegou a recorrer à Justiça, mas a punição administrativa foi
mantida.
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