Via Legal

quinta-feira, 4 de março de 2010

Pensão alimentícia

Não deveria ser assim, mas até hoje muitos pais só pagam a pensão alimentícia quando vão parar atrás das grades. Apesar de se tratar de um direito inquestionável, o assunto ainda gera vários impasses. Na guerra entre o ex-casal, as maiores vítimas costumam ser os filhos.

Sem cidadania

Quem decide viver no exterior deve se adaptar e seguir à risca as leis daquele país.Um deslize é suficiente para provocar consequências graves. No caso do Brasil, ignorar as regras pode significar a perda da cidadania e até a expulsão do estrangeiro.

Convento da Penha

Um projeto que previa a construção de 13 grandes prédios colocava em risco a vista do famoso Convento da Penha, em Vitória. O lugar faz parte da história dos moradores e encanta turistas. A boa notícia é que uma determinação judicial impediu que a construtora tirasse a obra do papel.
A ameaça atinge um dos principais pontos turísticos de Vitória, no Espírito Santo. Foi preciso a intervenção da Justiça para evitar que a população perdesse o pouco que resta da vista do famoso Convento da Penha. Já foram duas ações judiciais contrárias à proposta, defendida com o argumento de que vai favorecer o desenvolvimento do município.

Natureza preservada

Uma corrida contra o tempo. No Rio Grande do Sul, o mais novo desafio de ambientalistas e também da Justiça tem sido frear a atuação de construtoras. Muitas ignoram a lei e fazem de tudo para ocupar espaços que deveriam ser de todos. Resultado: em boa parte da orla, em vez de praia, condomínios de luxo dominam a paisagem.

Vida nova

Dar a volta por cima, reconstruir a própria história. Estes são desejos de quem, por algum motivo, foi parar na cadeia . Um desafio e tanto que esbarra no preconceito. No Rio Grande do Norte, iniciativas simples têm mostrado que deixar para sempre o mundo do crime é sim, uma conquista possível.