O desrespeito a áreas de preservação permanente preocupa autoridades e ambientalistas da Paraíba. Um shopping foi construído às margens do Rio Jaguaribe. É mais uma prova que o país está longe de cumprir a lei quando o assunto é a proteção da natureza.
Via Legal
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Documento único
Ao contrário da Carteira de Identidade, o CPF é um documento único, para vida inteira. Apenas em casos muito específicos é possível trocar a seqüência de números. Hoje, a única alternativa é pedir ajuda à Justiça. O problema atinge muitos consumidores e prova que o país precisa mesmo criar um novo sistema de identificação.
Doença rara
Uma questão de interpretação da lei e de bom senso. Esta combinação de fatores foi decisiva para garantir a um adolescente do Rio de Janeiro o direito de receber uma espécie de aposentadoria. É impossível não se impressionar com a história deste brasileiro, vítima de uma doença rara.
Remédios falsificados
Comprar um produto falsificado pode até ser uma questão de economia, mas as consequências são inevitáveis.Quando se trata de um remédio, os danos são ainda mais graves. É por isso que a ordem em todo o país é fechar o cerco a quem ignora a lei e explora esse mercado clandestino.
Chamada de emergência por menssagens
A primeira reação em situação de emergência é pedir ajuda. A Polícia Militar e os bombeiros são os mais acionados e, na maioria das vezes, o contato é feito por telefone. Trata-se de um serviço essencial mas, mesmo assim, muitas pessoas ainda não têm acesso. Em São Paulo, a solução deve vir por mensagem de texto.
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