Via Legal

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Jogos de Azar

Justiça condena acusados de explorar jogos de azar como as máquinas caça-níqueis. Só em Pernambuco, foram apreendidos 4,5 mil equipamentos do esquema que funcionava em todo o país.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Privatização Irregular

Uma prática comum em boa parte do litoral brasileiro vira caso de Justiça no Rio de Janeiro. Empresários são condenados por impedir que moradores e turistas tenham acesso à praia.

Dedicação Exclusiva

Depois das mães adotivas, agora são homens solteiros que assumem sozinhos a guarda de uma criança que pedem o direito de ficar afastado do trabalho por quatro meses. Se o pedido for negado, é possível recorrer à Justiça.

Desvio de Medicamentos

Remédios que deveriam tratar pacientes da rede pública são desviados e vendidos em clínicas particulares de todo o país. Em Pernambuco, uma quadrilha foi descoberta, presa e condenada pela Justiça.

Tortura Reconhecida

Ex-militar de São Paulo garante nos tribunais o direito de ser indenizado pelos danos morais sofridos durante o Regime Militar. Milhares de pedidos semelhantes chegaram à Justiça Federal nos últimos anos.