Via Legal

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Obras Liberadas

Por uma questão burocrática, obra no calçadão de Niterói é questionada nos tribunais. Na Justiça, prevaleceu o bom senso e a ampliação do espaço não foi interrompida.

Patrimônio Abandonado

Igreja construída há 350 anos em Itanhanhem no litoral paulista deve, finalmente, ser restaurada. Por ordem da Justiça, responsáveis precisam tomar providências em, no máximo, três meses.

Prótese INSS

Decisão judicial obriga INSS a fornecer órteses e próteses a segurados, mesmo quando eles não podem voltar ao mercado de trabalho. Instituto restringe a liberação aos casos de reabilitação profissional.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Treinamento Pesado

Parentes de militares tentam responsabilizar Forças Armadas por excessos durante os treinamentos. Em um dos episódios, um soldado morreu após sofrer parada cardíaca.

Esforço Concentrado

Judiciário em Dia garante a conclusão de processos antigos em tramitação na Justiça Federal. Em um ano, o número de ações decididas nos tribunais com sede em Brasília e São Paulo passou de cem mil.