Via Legal

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Trabalho Escravo

Apesar do rigor da legislação, muitos empregadores ainda ignoram as normas e submetem empregados a condições análogas à escravidão. Em Pernambuco, donos de engenhos estão entre os principais acusados.






Pagamento Errado

Depois de passar anos complementando a contribuição previdenciária, moradora de São Paulo descobre que tudo não passou de um erro. A alternativa foi recorrer à Justiça para receber uma aposentadoria melhor.




Reserva de Mercado

Correios recorrem à Justiça Federal para impedir concessionárias de energia de entregaram contas diretamente aos consumidores. Empresa alega desrespeito à lei do monopólio postal.





Usina Embargada

A construção de uma usina no Complexo do Simplício, no Rio de Janeiro, gera polêmica nos tribunais. Um dos principais questionamentos foi provocado pela falta de  licenças ambientais.





quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Casa em Ruínas

Moradores de um bairro da capital paulista sofrem as consequências de uma construção mal feita. As casas, financiadas junto à Caixa Econômica Federal,  estão com rachaduras e problemas estruturais. Justiça  avalia pedido de reparação dos imóveis.