Justiça Federal analisa a possibilidade de substituir cartas precatórias por videoconferências. A principal meta é reduzir gastos e diminuir espera por depoimento de testemunhas.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Trabalho Escravo
Apesar do rigor da legislação, muitos empregadores ainda ignoram as normas e submetem empregados a condições análogas à escravidão. Em Pernambuco, donos de engenhos estão entre os principais acusados.
Pagamento Errado
Depois de passar anos complementando a contribuição previdenciária, moradora de São Paulo descobre que tudo não passou de um erro. A alternativa foi recorrer à Justiça para receber uma aposentadoria melhor.
Reserva de Mercado
Correios recorrem à Justiça Federal para impedir concessionárias de energia de entregaram contas diretamente aos consumidores. Empresa alega desrespeito à lei do monopólio postal.
Usina Embargada
A construção de uma usina no Complexo do Simplício, no Rio de Janeiro, gera polêmica nos tribunais. Um dos principais questionamentos foi provocado pela falta de licenças ambientais.
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