Contaminação Frequente

O derramamento de óleo e o despejo de esgoto sem nenhum tratamento estão entre as causas mais frequentes de contaminação da água do mar. Muitas vezes, nem a imposição de multas pesadas é suficiente para evitar novos casos. (Via Legal 543)

Direitos Homossexuais

Militantes da causa gay denunciam desrespeito a direitos previstos em lei. Em Pernambuco, o assunto foi tema de um seminário organizado pela Justiça Federal.

Licença Garantida

Em uma decisão inédita, INSS garante a homossexual que adotou um menino o direito de ficar quatro meses afastado do trabalho. Legislação prevê o benefício apenas a mulheres adotantes.

Proteção Necessária

De nada adianta criar parques e reservas se o entorno das unidades de conservação não está preservado. No Espírito Santo, o abandono da chamada zona de amortecimento de um parque virou caso de Justiça.

Venda Proibida

Mulher acusada de vender fósseis em uma feira em São Paulo é denunciada à Justiça Federal. Peças são bens da União e deveriam estar preservadas e destinadas apenas à visitação pública.