Curiosidades de um longo período da história do país são reveladas com a restauração de processos do arquivo da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Documentos serão liberados para consulta da população.
Via Legal
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Resgate Histórico
Curiosidades de um longo período da história do país são reveladas com a restauração de processos do arquivo da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Documentos serão liberados para consulta da população.
Resposta mais rápida
Mutirões organizados pelas esferas federal e estadual prometem agilizar o julgamento de processos da chamada competência delegada.O princípio, previsto em lei, permite a abertura de ações em cidades onde não existe sede da Justiça Federal.
Decisão Cumprida
Um entendimento do Superior Tribunal de Justiça estende para todo o país uma prática que, desde 2007, era adotada apenas na Região Sul. A partir de agora, o INSS deve implantar os benefícios determinados pela Justiça em, no máximo, 45 dias.
Cidade despreparada
Em vez de fazer o dever de casa e melhorar a acessibilidade, o Estado prefere punir o cidadão que precisa circular pelas ruas do Rio de Janeiro. Um cadeirante que passou em um concurso para oficial de Justiça, teve de recorrer aos tribunais para assumir o cargo.
segunda-feira, 25 de março de 2013
Em Busca de Tratamento
Apesar dos avanços da Medicina , ainda é grande o número de pacientes que só conseguem ter acesso ao tratamento correto após recorrer à Justiça. Em São Paulo, dois irmãos que tem uma doença rara brigam para ter qualidade de vida enquanto aguardam por um transplante.
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