Via Legal

terça-feira, 16 de abril de 2013

Segurança Máxima



Como funciona um presídio de segurança máxima? O Sistema Penitenciário Federal foi criado há quase dez anos e hoje abriga os presos mais perigosos do país.  O modelo é considerado um sucesso, mas não há dúvidas de que ele ainda precisa ser aperfeiçoado.

Investimento Suspeito



Justiça Federal analisa processo que questiona o investimento feito pelo Estado para alugar  imóveis que abrigaram atletas dos Jogos Pan-americanos. Cerca de R$25 milhões foram pagos à empresa que construiu os 1.480 apartamentos. O evento foi realizado em 2007, no Rio de Janeiro.

Contaminação



Acidente ambiental leva companhia elétrica ao banco dos réus. Por negligência da empresa, um produto altamente tóxico atingiu uma área de criação de mariscos no litoral de Santa Catarina. Por causa da contaminação, a atividade pesqueira chegou a ser totalmente suspensa.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Em defesa da Isonomia



A intenção era beneficiar candidatos de Pernambuco mas, para a Justiça, a norma prevista em um edital de concurso público da Marinha feria a lei. Resultado: por ordem dos tribunais, a exigência foi retirada do documento.

Quem é afrodescendente?



Uma divergência entre a lei que criou o Programa Universidade para Todos e as normas que regulam a política de cotas faz o assunto virar caso de Justiça. A polêmica envolve a forma correta de identificar um estudante afrodescendente.