Via Legal

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Documentos retidos


No Rio de Janeiro, depois de uma longa espera, estudantes de faculdades descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) recorrem à Justiça para ter acesso a documentos como históricos e certificados. 

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Abrindo portas

Ainda são muitos os obstáculos enfrentados por deficientes visuais para entrar no mercado de trabalho. Muitos são obrigados a conviver com a falta de estrutura de empresas que não oferecem nem mesmo um computador adaptado às limitações do profissional.

Atendimento precário

Apesar dos avanços e de ter acabado com os manicômios, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para oferecer tratamento adequado a doentes mentais. Em São Paulo, as falhas eram tantas que o assunto foi parar nos tribunais.

Judicialização da saúde

Justiça Federal discute alternativas para garantir rapidez e segurança no julgamento de processos à saúde. Na maioria dos casos,  os autores pedem medicamento ou o acesso a tratamentos que, por lei,  devem ser oferecidos pelo Estado.

Espera pelo dinheiro

União atrasa repasse de recursos para pagamento de Requisições de Pequeno Valor, as RPV, usadas no acerto de dívidas reconhecidas pela Justiça. A medida atingiu milhares de pessoas em todo o país.