No Rio de Janeiro, depois de uma
longa espera, estudantes de faculdades descredenciadas pelo Ministério da
Educação (MEC) recorrem à Justiça para ter acesso a documentos como históricos
e certificados.
Via Legal
quarta-feira, 9 de abril de 2014
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Abrindo portas
Ainda são muitos os obstáculos enfrentados por deficientes
visuais para entrar no mercado de trabalho. Muitos são obrigados a conviver com
a falta de estrutura de empresas que não oferecem nem mesmo um computador
adaptado às limitações do profissional.
Atendimento precário
Apesar dos avanços e de ter acabado com os manicômios, o
Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para oferecer tratamento adequado
a doentes mentais. Em São Paulo, as falhas eram tantas que o assunto foi parar
nos tribunais.
Judicialização da saúde
Justiça Federal discute alternativas para garantir rapidez e
segurança no julgamento de processos à saúde. Na maioria dos casos, os autores pedem medicamento ou o acesso a
tratamentos que, por lei, devem ser
oferecidos pelo Estado.
Espera pelo dinheiro
União atrasa repasse de recursos para pagamento de
Requisições de Pequeno Valor, as RPV, usadas no acerto de dívidas reconhecidas
pela Justiça. A medida atingiu milhares de pessoas em todo o país.
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