A mãe de um rapaz que morreu depois de contrair Aids durante
uma transfusão de sangue mantém esperanças de ser indenizada. Decisão judicial
tomada na capital paulista se refere a um momento em que a falta de controle
era regra nas unidades que atendiam pacientes hemofílicos.
Via Legal
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Patrimônio abandonado
Um prédio que já serviu de concentração para a seleção
brasileira está em ruínas e coloca em risco a segurança de turistas que visitam
o monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. O problema é tão grave que
virou caso de Justiça depois que uma mulher sofreu um acidente no local.
Pensão por morte
Uma falha de comunicação entre os sistemas da Receita
Federal e do INSS por pouco não prejudicou a filha de um microempreendedor
individual de Recife. Para a
Previdência, a menina não tinha direito à pensão por morte porque o pai dela já
não era segurado do Instituto.
Aposentadoria rural
Falta de provas. Esta é a maior dificuldade enfrentada por
pequenos produtores rurais que tentam se aposentar. Para muitos, a única
esperança é a Justiça Federal onde, além de documentos, eles contam com
testemunhos para garantir o acesso ao benefício.
Deficiência visual
Em todo o país, sobram casos de pessoas que têm a chamada
visão monocular e que não conseguem ser atendidas dentro da política de cotas
em concursos públicos e até para ingresso em instituições de ensino.
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