Via Legal

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Esperança de indenização


A mãe de um rapaz que morreu depois de contrair Aids durante uma transfusão de sangue mantém esperanças de ser indenizada. Decisão judicial tomada na capital paulista se refere a um momento em que a falta de controle era regra nas unidades que atendiam pacientes hemofílicos.


Patrimônio abandonado


Um prédio que já serviu de concentração para a seleção brasileira está em ruínas e coloca em risco a segurança de turistas que visitam o monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. O problema é tão grave que virou caso de Justiça depois que uma mulher sofreu um acidente no local.


Pensão por morte


Uma falha de comunicação entre os sistemas da Receita Federal e do INSS por pouco não prejudicou a filha de um microempreendedor individual de Recife.  Para a Previdência, a menina não tinha direito à pensão por morte porque o pai dela já não era segurado do Instituto.


Aposentadoria rural


Falta de provas. Esta é a maior dificuldade enfrentada por pequenos produtores rurais que tentam se aposentar. Para muitos, a única esperança é a Justiça Federal onde, além de documentos, eles contam com testemunhos para garantir o acesso ao benefício.


Deficiência visual


Em todo o país, sobram casos de pessoas que têm a chamada visão monocular e que não conseguem ser atendidas dentro da política de cotas em concursos públicos e até para ingresso em instituições de ensino.