Há pelo menos três décadas, o Brasil deveria ter construído
a estrutura definitiva para receber o lixo atômico produzido no país, mas ainda
dá um tratamento provisório para os resíduos. Uma falha grave que pode impedir
que a terceira usina entre em operação.
Via Legal
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Gratuidade limitada
Pessoas que têm visão monocular enfrentam dificuldades para
ter acesso ao passe livre quando as viagens são intermunicipais. A legislação
não é clara em relação ao benefício, o que dificulta ainda mais a vida desses
brasileiros.
Presença de residentes
A presença de estudantes e de médicos residentes durante
procedimentos realizados em hospitais universitários gera polêmica no sul do
país. A resistência de alguns pacientes acabou virando processo a ser julgado
no Supremo Tribunal Federal.
Consequências da greve
Entidades que representam policiais militares e bombeiros de
Pernambuco são condenadas a ressarcir a União pelos custos do envio da tropa da
Força Nacional de Segurança ao Estado.
Providência foi tomada em maio, durante a greve da corporação.
Plantas medicinais
Justiça Federal limita exigência de contratação de
farmacêuticos no caso de lojas que vendem produtos naturais. Ao contrário do que pretendia o Conselho
Regional de Farmácia, a norma não precisa ser seguida por estabelecimentos que vendem
apenas plantas medicinais.
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