Via Legal

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Solução provisória


Há pelo menos três décadas, o Brasil deveria ter construído a estrutura definitiva para receber o lixo atômico produzido no país, mas ainda dá um tratamento provisório para os resíduos. Uma falha grave que pode impedir que a terceira usina entre em operação.


Gratuidade limitada


Pessoas que têm visão monocular enfrentam dificuldades para ter acesso ao passe livre quando as viagens são intermunicipais. A legislação não é clara em relação ao benefício, o que dificulta ainda mais a vida desses brasileiros.


Presença de residentes


A presença de estudantes e de médicos residentes durante procedimentos realizados em hospitais universitários gera polêmica no sul do país. A resistência de alguns pacientes acabou virando processo a ser julgado no Supremo Tribunal Federal.


Consequências da greve


Entidades que representam policiais militares e bombeiros de Pernambuco são condenadas a ressarcir a União pelos custos do envio da tropa da Força Nacional de Segurança ao Estado.  Providência foi tomada em maio, durante a greve da corporação.


Plantas medicinais


Justiça Federal limita exigência de contratação de farmacêuticos no caso de lojas que vendem produtos naturais.  Ao contrário do que pretendia o Conselho Regional de Farmácia, a norma não precisa ser seguida por estabelecimentos que vendem apenas plantas medicinais.