Via Legal

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Cobrança questionada

Ocupantes de terreno de Marinha tentam se livrar da obrigação de pagar taxas como o foro e o laudêmio cobradas pela União. Por ano, os tributos rendem cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

Monopólio Estradas

Empresas de transporte rodoviário autorizadas a explorar o trecho entre Brasília e Goiânia pertencem à mesma família e nunca passaram por processo de licitação. Denúncia de monopólio já chegou aos tribunais.

Superfaturamento

Suspeitas de mau uso dos recursos públicos faz Justiça suspender compra de medicamentos e materiais hospitalares em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
Irregularidades prejudicam moradores que dependem do serviço público de saúde.

Justiça mais rápida

Novo Código de Processo Civil promete agilizar o andamento de processos e, com isso, beneficiar milhões de brasileiros. O texto ainda aguarda aprovação definitiva do Congresso Nacional.

Polêmica das sacolinhas

Uso sustentável de sacolas plásticas pode ter legislação única, com validade em todo o país. A intenção da proposta é acabar de vez com a polêmica envolvendo o produto que hoje já tem a distribuição proibida em alguns estados.