Ocupantes de terreno de Marinha tentam se livrar da obrigação de pagar taxas como o foro e o laudêmio cobradas pela União. Por ano, os tributos rendem cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos.
Via Legal
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Monopólio Estradas
Empresas de transporte rodoviário autorizadas a explorar o trecho entre Brasília e Goiânia pertencem à mesma família e nunca passaram por processo de licitação. Denúncia de monopólio já chegou aos tribunais.
Superfaturamento
Suspeitas de mau uso dos recursos públicos faz Justiça suspender compra de medicamentos e materiais hospitalares em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.
Irregularidades prejudicam moradores que dependem do serviço público de saúde.
Irregularidades prejudicam moradores que dependem do serviço público de saúde.
Justiça mais rápida
Novo Código de Processo Civil promete agilizar o andamento de processos e, com isso, beneficiar milhões de brasileiros. O texto ainda aguarda aprovação definitiva do Congresso Nacional.
Polêmica das sacolinhas
Uso sustentável de sacolas plásticas pode ter legislação única, com validade em todo o país. A intenção da proposta é acabar de vez com a polêmica envolvendo o produto que hoje já tem a distribuição proibida em alguns estados.
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