Via Legal

quarta-feira, 7 de março de 2012

Encontro das Águas

O projeto de construção de um porto nos rios Negro e Solimões vira caso de Justiça. Ambientalistas afirmam que as obras vão destruir o fenômeno conhecido como encontro das águas. Já o governo do Amazonas garante que a estrutura é necessária ao crescimento da região.

Energia Atômica

Depois de muita discussão nos tribunais, governo recebe sinal verde para concluir as obras da terceira usina nuclear brasileira. A unidade irá funcionar em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, mas a população ainda tem dúvidas sobre os riscos que envolvem a geração desse tipo de energia.

Dias Sagrados

Estudante adventista recorre à Justiça para não ser reprovada em uma disciplina da faculdade. Por seguir uma religião sabatista, a aluna faltou todas as aulas de sexta-feira à noite. Neste caso, prevaleceu o direito à liberdade de crença.

Interesse Social

Famílias que ocupam há 20 anos uma área de preservação na Paraíba conquistaram o direito de permanecer no terreno. Apesar da decisão favorável à comunidade, a Justiça proibiu novas construções e a ampliação dos imóveis sem autorização do Ibama.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Cobranças Excessivas

Assédio moral no trabalho é crime e pode custar aos acusados a obrigação de indenizar a vítima. No Rio de Janeiro, um ex-militar venceu a disputa jurídica contra o comando do Exército.