Via Legal

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Preços iguais

Um crime contra toda a sociedade. Muitas empresas costumam combinar quanto vão cobrar pelo produto que oferecem ao consumidor. Essa estratégia, chamada cartel é proibida por lei mas se repete em vários setores e o mais grave: desafia a fiscalização.


Uma fatalidade

A descoberta das vacinas é sem dúvida um dos grandes avanços da pesquisa mundial.Os benefícios são inquestionáveis, seja para evitar mortes ou garantir qualidade de vida. Mas elas também podem falhar. No sul do país, um caso raro transformou a vida de uma família inteira.


Moda nos tribunais

Para muitos homens é difícil suportar o calor dentro de um terno completo. E em um país tropical como o Brasil é praticamente impossível entender porque este figurino ainda é regra. A boa noticia é que em alguns estados quebrar o protocolo já é permitido.





Desenvolvimento sustentável

Graças a um acordo que permitiu a compensação ambiental, a comunidade que vive em Parelheiros recebeu cursos e orientações de especialistas. O resultado é desenvolvimento de projetos que além de renda garantem a conscientização de jovens e adultos.

Diversão perigosa

A fabricação clandestina e o uso incorreto de fogos de artifício ainda são freqüentes no país. Trata-se de uma irresponsabilidade que pode causar verdadeiras tragédias.




segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Juri Popular

Você sabe como funciona um júri popular? Quem pode ocupar o papel de juiz e porque a decisão dessas sete pessoas é soberana? Conheça os bastidores de um julgamento histórico. Pela primeira vez, a Justiça Federal da Paraíba usou o tribunal do júri para definir o destino de acusados de terem cometido crimes contra a vida.









quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Energia limpa

Aproveitar a força do vento na produção de energia é hoje uma realidade no mundo inteiro. Mas, assim como as hidrelétricas, essa alternativa também enfrenta resistência de quem defende a natureza. No sul do país, tem gente fazendo de tudo para impedir a construção de um parque eólico.

Conciência ecológica

A sobrevivência humana sempre causa impactos na natureza. A dica é que cada um faça o possível para reduzir essas consequências. Quando elas são inevitáveis, a alternativa é compensar o meio ambiente com projetos e iniciativas que valorizem a consciência ecológica.

Investimento em educação

Investir em educação é abrir espaço para conquistas individuais, mas também coletivas. Ninguém duvida que a escola é o melhor caminho para transformar a realidade de um país. Por tudo isso é difícil entender porque o ensino ainda não é, de fato, uma prioridade no Brasil.

Energia eólica

Se hoje a energia eólica ainda encontra resistência, imagine quando a tecnologia começou a ser implantada no país. Isso foi em Pernambuco, há mais de uma década. Há quatro anos, o Via Legal mostrou as dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Onibus para contrabandiar

Até que ponto as empresas de ônibus devem controlar o que cada passageiro transporta? A resposta para essa pergunta está no centro de uma disputa que chegou à Justiça. O governo tenta dividir a responsabilidade com as companhias que, por outro lado, parecem dispostas a tudo para tudo para se livrar da obrigação. O pedido é para que apenas os passageiros sejam punidos pela infração.


Aterro Sanitário

Mais uma prefeitura foi parar no banco dos réus por causa do destino dado ao lixo.Em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a construção de um aterro sanitário só saiu do papel quando a multa, imposta pela Justiça Federal, estava chegando a R$ 1 milhão.


Armas antigas

Guardar armas antigas é também uma forma de preservar a memória de um país. Com este argumento, o Instituto do Patrimônio Histórico de São Paulo conseguiu impedir que revólveres, pistolas e até fuzis recolhidos na campanha do desarmamento fossem destruídos.

Apagão

Nos últimos anos, os apagões deixaram milhares de brasileiros no escuro, causaram transtornos e prejuízos. Um desses casos aconteceu em Florianópolis e, simplesmente, parou a cidade. Teve gente que ficou três dias sem energia elétrica em casa. Uma negligência que pode custar caro aos responsáveis pelo fornecimento.




Ameaça à natureza

O desrespeito a áreas de preservação permanente preocupa autoridades e ambientalistas da Paraíba. Um shopping foi construído às margens do Rio Jaguaribe. É mais uma prova que o país está longe de cumprir a lei quando o assunto é a proteção da natureza.





quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Documento único

Ao contrário da Carteira de Identidade, o CPF é um documento único, para vida inteira. Apenas em casos muito específicos é possível trocar a seqüência de números. Hoje, a única alternativa é pedir ajuda à Justiça. O problema atinge muitos consumidores e prova que o país precisa mesmo criar um novo sistema de identificação.






Doença rara

Uma questão de interpretação da lei e de bom senso. Esta combinação de fatores foi decisiva para garantir a um adolescente do Rio de Janeiro o direito de receber uma espécie de aposentadoria. É impossível não se impressionar com a história deste brasileiro, vítima de uma doença rara.

Remédios falsificados

Comprar um produto falsificado pode até ser uma questão de economia, mas as consequências são inevitáveis.Quando se trata de um remédio, os danos são ainda mais graves. É por isso que a ordem em todo o país é fechar o cerco a quem ignora a lei e explora esse mercado clandestino.

Chamada de emergência por menssagens

A primeira reação em situação de emergência é pedir ajuda. A Polícia Militar e os bombeiros são os mais acionados e, na maioria das vezes, o contato é feito por telefone. Trata-se de um serviço essencial mas, mesmo assim, muitas pessoas ainda não têm acesso. Em São Paulo, a solução deve vir por mensagem de texto.