Via Legal

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Perícia médica

Neste momento, milhares de brasileiros estão na fila, à espera de uma perícia do INSS. Só depois de passar pelo exame, é possível voltar ao trabalho ou renovar a licença. E haja paciência para ser atendido. No sul do país, essa demora virou caso de Justiça e pode custar caro ao governo.

Fraude em licitações

Quem nunca ouviu falar de alguém que tenha usado recursos públicos em benefício próprio? A prática é crime, dá cadeia, mas muita gente insiste em desrespeitar a lei. Juliano Domingues foi saber por que esse comportamento condenável ainda é tão frequente no Brasil.

Memória Legal - Desvio ético

Não são poucos os brasileiros que ainda confundem o que é público com o que é privado. Uma pesquisa da Universidade de Brasília mostrou que os chamados desvios éticos fazem parte da rotina de muita gente.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Vítimas da Ditadura

No passado, prisões ilegais, torturas e assassinatos. No presente, um Estado negligente com as famílias dos desaparecidos. Há vinte anos, foram encontradas em São Paulo mais de mil ossadas de pessoas mortas durante o regime militar. É muito tempo mas, para o governo, não o suficiente para garantir a identificação das vítimas.



Memória Legal - Guerrilha do Araguaia

Muitos dos que ousaram enfrentar os militares pagaram com a própria vida. É por isso que há um bom tempo, milhares de processos pedem na Justiça que o Estado repare este erro. Há quase seis anos, o drama e a coragem de um dos muitos grupos de resistência ao regime foi destaque no programa Via Legal.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Erro médico

Uma família marcada para sempre. Dois erros médicos deixaram uma mulher que mora em Curitiba, no Paraná, viúva e sem o filho. Mas a dor não impediu que ela tomasse providências. E deu certo. Pelo menos no caso do filho, um rapaz que tinha só 26 anos, o hospital foi condenado pela morte.

Parque Nacional do Itatiaia

Toda vez que cria uma reserva ambiental o governo tem o direito e até obrigação de remover as pessoas que vivem no local. Na teoria parece perfeito, uma providência necessária. Já na prática, o processo é lento, complicado, causa transtornos e altera completamente a vida de quem é obrigado a ir embora.

Rinha de galo

É difícil acreditar que ainda haja pessoas que se divirtam com a exploração de animais. Felizmente esse tipo de espetáculo tem diminuído. Mas em todo o país é possível encontrar, por exemplo, as rinhas de galo. No Recife, uma arena só foi desativada depois de uma denúncia que levou o caso à Justiça.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

De quem é a responsabilidade?

Ao contrário do que muitas empresas alegam, elas têm sim responsabilidade pelo que acontece nos estacionamentos que contratam ou administram. E mais: quem se recusa a garantir o direito do cliente, pode ter que se explicar na Justiça.

Tramitação eletrônica de processos

Viajar mais de 4 mil quilômetros só para entregar um documento. Durante muito tempo essa era a única alternativa para quem morava no extremo norte do Brasil e queria recorrer de uma decisão no Tribunal Regional Federal em Brasília. Uma realidade que graças à tecnologia deve ficar no passado.

Excessos no treinamento militar

Todo ano, milhares de jovens depositam no Exército a expectativa de construir uma carreira, ter uma profissão e, claro, servir o país. Expectativa que em muitos casos se transforma em aversão durante os treinamentos. Os excessos não são raros e há até quem confunda preparação com tortura. Mesmo assim, para a corporação tudo não passa de casos isolados, punidos com rigor.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Memória Legal - Violência quartel

O sonho de fazer carreira nas Forças Armadas desmoronou para um jovem do Rio Grande do Norte. Uma história triste que esconde ameaças, perseguição e violência.

Natureza desprotegida

Como o Estado pode exigir que a população siga à risca as leis de proteção ao meio ambiente, se muitas vezes ele próprio ignora essas regras? Em Pernambuco, parte da Mata Atlântica foi destruída quando o governo tirou do papel um projeto para assentar agricultores.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Especial trânsito

De quem é a culpa do trânsito estar cada dia pior nas grandes e até nas cidades de médio porte no Brasil? O que é preciso fazer para mudar essa realidade e como diminuir o número de vítimas nas ruas e estradas de todo o país. O Via Legal desta semana é dedicado a este assunto que interessa não só aos 45 milhões de motoristas habilitados, mas a toda a população. O programa traz a opinião de especialistas e reportagens especiais sobre o caos no trânsito.