Instituição gaúcha tenta barrar na Justiça a exibição do filme infantil Madagascar. A Agência Nacional do Cinema, Ancine, mudou a classificação indicativa do desenho, mas não proibiu a veiculação da obra
Via Legal
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Denúncia de racismo
Estudante de Direito é denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil pelo crime de racismo. Ela publicou mensagens de ofensa a nordestinos em uma rede social na internet
Limite profissional
Enfermeira que foi denunciada por exercício ilegal da Medicina recebe indenização por danos morais. A Justiça entendeu que a profissional não cometeu nenhuma irregularidade
Tudo pela convivência
Casal de idosos entra na Justiça para manter em casa o papagaio de estimação. O bichinho está com a família há 11 anos, mas o Ibama exige a devolução do animal
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Falta de respeito
Em São Paulo, Justiça Federal analisa pedido para que bancos sejam multados por terem descumprido acordo que previa a adaptação de agências para o atendimento a deficientes
Sem constragimentos
Uma decisão da Justiça proíbe hospitais cariocas de exigirem a apresentação de boletim de ocorrência em caso de mulheres que engravidaram após estupro e que desejam fazer aborto
Pelo direito ao trabahlo
Uma engenheira de Brasília briga na Justiça para ter direito à vaga conquistada em concurso. Por causa de uma doença renal crônica, ela fez a prova na cota de deficiente.
Direito reconhecido
Em Curitiba, uma decisão judicial garantiu a uma portadora do vírus HIV o direito de receber pensão por morte do pai, mesmo tendo 38 anos de idade
Estratégia
Um italiano é condenado por ter tentado usar uma criança para conseguir visto permanente no Brasil. Ele foi acusado de registrar como seu filho um bebê que comprou por R$ 600
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Benefício questionado
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se é ou não legal, a lei estadual fluminense que estende a jovens que não estudam o direito de pagar meia-entrada em eventos artísticos. Medida é questionada pela Confederação Nacional do Comércio
(CNC).
(CNC).
Do jeito certo
Para quem precisa tomar injeções todos os dias, o tamanho ou a espessura da agulha faz toda a diferença. Em São Paulo, esta conquista ainda é um desafio de para quem sobre de diabetes
Missão difícil
Comprar remédios é quase impossível, ganhar também não é nada fácil. No Brasil, a rotina de pacientes com doenças graves quase sempre passa por uma difícil disputa nos tribunais.
Dependência financeira
Embora esteja previsto em lei, o pagamento de pensão por morte a um pai que vivia às custas do filho ainda é raro no Brasil. Muitas vezes, a liberação só é feita por ordem da Justiça.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Descuido fatal
Em Curitiba, o suicídio de um soldado, dentro do batalhão, serve de alerta. Um laudo médico já havia atestado que ele não tinha condições de continuar na corporação.
Guerra de mercado
Arquitetos, engenheiros e corretores travam uma guerra jurídica para saber quem tem direito de fazer avaliação de imóveis. A disputa começou depois de uma mudança nas regras.
Haja paciência
Em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, uma lei tenta transferir para a prefeitura o poder de analisar pedidos de licença para instalação de rádios comunitárias. Norma foi questionada nos tribunais.
Tentativa frustrada
Uma ação inusitada chegou à Justiça Federal em Pernambuco. Um compositor queria que o papa Bento XVI fosse processado por omissão, por causa dos casos de pedofilia praticados por padres do mundo inteiro.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Decisão ecológica
Foi preciso uma ordem da Justiça para que os três urubus que faziam parte de uma obra de arte montada na Bienal de São Paulo, fossem devolvidos à natureza.
Questão de saúde
Quem costuma consumir mel com frequência precisa ter cuidado na hora de escolher o produto que vai levar para casa. Uma das exigências é que o alimento tenha registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Produção diferenciada
Cresce em todo o país a produção de livros digitais, escritos para serem lidos exclusivamente pelo computador. Um juiz federal de Pernambuco está entre os autores que aderiram à novidade.
Resgate histórico
Uma forma de evitar a destruição de objetos antigos que ajudam a contar a história de um povo. Este foi o propósito de uma ação judicial contra a construção de um condomínio no sul do país.
Memória Legal
Um grupo de índios ocupa há dois anos uma praia em Niterói, no Rio de Janeiro. A briga é pela posse de uma área que teria sido cemitério de integrantes da tribo
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