Via Legal

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Animais na pista

As condições das rodovias brasileiras estão longe de ser as ideais. Em muitas, sobram buracos e faltam sinalização e acostamento. E estes não são os únicos problemas enfrentados por quem pega a estrada. É preciso também se preocupar com a presença de animais na pista.

Promoção interna

A aprovação no concurso público não significa o fim da disputa por uma vaga. Mesmo quem já faz parte das Forças Armadas não escapa das provas. Representar o país no Haiti, por exemplo, é um sonho que não depende apenas da vontade do militar. Erica Resende explica porque missões como esta atraem tanta gente e como reage quem foi excluído do processo de seleção.

Memória Legal - Processo de Seleção

As restrições de idade estão entre os principais obstáculos enfrentados por quem aposta nos processos de seleção das Forças Armadas. Há pouco mais de um ano o Via Legal mostrou o caso de uma candidata que só conquistou o direito de disputar a vaga depois de recorrer à Justiça.

Suplemento alimentar

Não há nada de errado em querer estar em forma. O problema é o exagero. No mundo inteiro, a busca pelo corpo perfeito tem feito milhares de vítimas. São pessoas que usam e abusam de suplementos, nem sempre saudáveis. No Brasil, a tentativa de importação de um produto, ainda sem registro no país, acabou virando caso de Justiça.

Editais Questionados

Ser aprovado em um concurso público é hoje o projeto de vida de boa parte dos brasileiros. O desafio é grande e começa bem antes da prova. Muitas vezes, é preciso brigar até pelo direito de concorrer à vaga. O repórter Juliano Domingues explica porque tantos editais têm sido questionados na Justiça.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Tolerância zero

Um ano e meio depois de entrar em vigor, a Lei Seca ainda causa polêmica. Não faltam argumentos favoráveis à fiscalização da medida que instituiu a tolerância zero à combinação álcool e volante. Por outro lado, há quem questione nos tribunais o direito do Estado de exigir que o motorista faça o teste do bafômetro. Do Rio de Janeiro, Viviane Rosa traz um exemplo dessa reação, além de mostrar iniciativas que defendem a conscientização dos motoristas.

Arroz com agrotóxico

Pelo menos aqui no Brasil, é difícil imaginar uma refeição sem arroz. O problema é que pouca gente se dá ao trabalho de avaliar a qualidade do produto que leva pra casa. Em Porto Alegre, a preocupação é com o grão que vem de outros países. Analice Bolzan explica o que está sendo feito para evitar que arroz com agrotóxico chegue ao prato do brasileiro.

O drama dos idosos

Os idosos estão entre os brasileiros que mais sofrem as conseqüências dos problemas que atingem o sistema de saúde. Muitas vezes, nem pagando, existe a garantia de atendimento. Não é à toda que os planos de saúde são alvo constante de denúncias. Alessandra de Castro mostra uma decisão judicial que proíbe a aplicação de reajustes que consideram apenas o critério idade

Bebês em risco

De nada adiantam os avanços da medicina se eles não estão disponíveis a quem mais precisa. Em Alagoas, foi preciso duas ações judiciais para que o poder público garantisse a instalação de UTIs neonatais no interior do estado. Juliano Domingues mostra como essas unidades fazem verdadeiros milagres na recuperação de bebês prematuros.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

História preservada

A memória de um país pode ser protegida de várias formas. Uma delas é a preservação de construções antigas, mas este é um cuidado que nem sempre existe. Érica Resende mostra que no litoral paulista, por exemplo, a Justiça Federal precisou intervir para evitar a destruição de uma fortaleza construída há mais de 400 anos.

Processos virtuais

Toda vez que um tribunal transforma um processo de papel em arquivo de computador está economizando, no mínimo, R$20. De Porto Alegre, Analice Bolzan mostra como funciona essa conta, porque ela serviu de base para a construção de uma nova era nas salas de julgamento do sul do país e quem pode ser beneficiado por esse novo jeito de fazer justiça.

Estacionamentos

O trânsito é hoje um dos maiores problemas de quem vive nas grandes cidades. A população é obrigada a conviver com os congestionamentos constantes, a falta de vagas e os roubos, cada vez mais frequentes. O que nem todos sabem é que, em alguns casos, o cidadão pode recorrer à Justiça para não ficar no prejuízo. Juliano Domingues mostra um exemplo que vem de Pernambuco.

Teste psicotécnico

Ninguém gosta de ser reprovado num teste, mas quando a avaliação é psicológica, costuma ser ainda mais difícil aceitar um resultado negativo. Quase sempre, quem fracassou diz que faltou clareza nos critérios de avaliação. De Brasília, Alessandra de Castro conta o que diz a lei e quando é possível recorrer para garantir a objetividade nesse tipo de prova.



Em 2006, o programa Via Legal mostrou a história de uma bancária de Brasilia que só assumiu a vaga, conquistada em um concurso público, depois de uma disputa nos tribunais.Ela havia sido barrada na avaliação psicológica.