Via Legal

quarta-feira, 27 de junho de 2012

De Volta à Natureza

Especialistas sugerem que animais silvestres criados em cativeiro passem por treinamento antes de serem devolvidos à natureza. O procedimento é indicado para espécies que passaram anos sendo tratadas como bichos de estimação.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Taxa Abusiva

No Pará, companhias aéreas são condenadas por abusos nas cobranças impostas a quem precisa remarcar uma passagem. O problema se repete em todo o país e revela desrespeito às normas de proteção ao consumidor.

Extração Indevida

No Espírito Santo, grupo acusado de retirar areia de uma unidade de conservação vai parar no banco dos réus. Atividade depende de autorização ambiental, que deve prever a reparação da área degradada.

Determinação Ignorada

Apesar da palavra final da Justiça, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo ainda é desrespeitado no Brasil. Para as vítimas, a alternativa tem sido a abertura de ações individuais

Benefícios Pescadoras

A mulher de um pescador artesanal consegue provar nos tribunais que tem direito ao seguro defeso. O benefício é fundamental para o sustento da família, mas havia sido suspenso pelo INSS.

Direito à Moradia

Famílias que ocupam de forma irregular uma área pública na periferia de Pernambuco ganham mais tempo para deixar o local. A União garantiu a reintegração de posse, mas os moradores recorreram da decisão.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Consequencias do Vício

Além dos danos à saúde, o cigarro também pode gerar problemas jurídicos. Quem fuma durante um voo, por exemplo, está sujeito a responder processo por expor aeronave a riscos.

Documentos Irregulares

Apresentar atestado médico falso para justificar falta ao trabalho é crime, mas a prática ainda se repete com freqüência em todo o país. No Espírito Santo, um professor universitário foi processado por fraudar cinco

Punição Diferenciada

Cresce no país a aplicação de penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo. Quem foi beneficiado pela medida comemora a chance de acertar as contas com a sociedade longe da cadeia.

Mata Atlântica

Fazendeiro de Pernambuco é condenado por desmatar um hectare de mata nativa. O que mais pesou na decisão foi o fato da área devastada ser de remanescente da Mata Atlântica.