Negligência médica. Esta foi a causa da morte de uma estudante de São Paulo, durante um cruzeiro marítimo. A constatação é do Ministério Público Federal que denunciou a profissional responsável pelo atendimento.
Via Legal
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Reforma à vista
Justiça Federal aposta na conciliação para acelerar desapropriação de imóveis e garantir as obras de ampliação do aeroporto de Porto Alegre. Reforma é prioridade para a Copa de 2014.
Questão de segurança
Decisão judicial impede mudança nas regras para diagnóstico de morte encefálica. Conselho Federal de Medicina pretendia suspender a norma que exige a presença de um neurologista na equipe médica.
Atendimento comprometido
Resolver um problema por telefone, no chamado call center, costuma ser sinônimo de dor de cabeça. Para reduzir os transtornos, a Justiça Federal tem exigido a manutenção de postos físicos de atendimento.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Obrigação questionada
Em Pernambuco, um médico precisou brigar na Justiça para se livrar da obrigação de prestar serviço militar. Ele foi convocado pelas Forças Armadas depois de ter concluído a faculdade.
Será o fim das sacolinhas plásticas?
Supermercados do Rio de Janeiro brigam nos tribunais para derrubar lei que prevê a redução do uso de sacolas plásticas. Apesar da reclamação dos empresários, ambientalistas comemoram o consumo consciente.
Patrimônio protegido
Para preservar uma igreja em Viamão, no Rio Grade do Sul, a Justiça Federal ordenou a paralisação de obras próximas ao prédio centenário. A igrejinha, como é conhecida, já está sendo restaurada.
Golpe contra contribuintes
Empresa que oferecia serviço de assessoria previdenciária é denunciada por propaganda enganosa. Ela usava o nome do INSS para atrair e tirar vantagem dos contribuintes.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Promessa absurda
Uma psicóloga é punida por prometer a cura a homossexuais. O procedimento que envolve religião e preconceito acabou virando caso de Justiça.
O preço da negligência
No Espírito Santo, servidores de um posto de saúde sofrem as consequências da exposição exagerada a um veneno. As vítimas precisaram recorrer à Justiça para garantir atendimento médico.
Crime tributário
Receita Federal fecha o cerco a fraudadores do Imposto de Renda. Em Recife, uma fisioterapeuta responde a processo na Justiça Federal por venda de recibos falsos.
Acerto de Contas
INSS recorre à Justiça para receber de volta o que pagou por afastamentos provocados por acidentes de trabalho. Empresas reagem e prometem ir à última instância para se livrar da conta.
Memória Legal
Estado cobra nos tribunais o ressarcimento dos gastos com pacientes que possuem planos privados. A batalha entre as operadoras e o Sistema Único de Saúde está longe de terminar.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Espaço concorrido
Em João Pessoa, na Paraíba, a disputa entre moradores e um aeroclube foi parar nos tribunais. Em nome da segurança, o uso do espaço terá de ser revisto pelos administradores.
Descaso em hospital público
Em Curitiba, criança de três anos morre em hospital público por causa de negligência médica. A família entrou na Justiça e vai receber indenização por danos morais.
Judiciário em dia
Processos mais antigos e que ainda aguardam julgamento viram prioridade em tribunais de todo o país. Só em São Paulo, a iniciativa deve colocar um ponto final em mais 80 mil ações.
Fábrica poluente
Moradores de Vitória brigam nos tribunais para acabar com transtornos causados por uma empresa mineradora. A fábrica libera um pó preto que pode, inclusive, prejudicar a saúde da população.
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