Via Legal
segunda-feira, 25 de março de 2013
Em Busca de Tratamento
Apesar dos avanços da Medicina , ainda é grande o número de pacientes que só conseguem ter acesso ao tratamento correto após recorrer à Justiça. Em São Paulo, dois irmãos que tem uma doença rara brigam para ter qualidade de vida enquanto aguardam por um transplante.
Estudante Grávida
Embora esteja previsto em lei, o direito de estudantes grávidas se afastarem da sala de aula ainda costuma ser ignorado por algumas instituições de ensino. Em Paracatu, Minas Gerais, o caso de uma aluna só foi resolvido com uma ordem judicial.
Nada de Pedágio
Exemplos de comunidades que foram às últimas consequências para evitar a instalação de uma praça de pedágio ou simplesmente para deixar de pagar a conta. No Rio de Janeiro e em São Paulo, a mobilização deu resultados.
Controle Estatal
Contrariando a tendência, governo do Rio Grande do Sul anuncia decisão de suspender contratos e reassumir controle de rodovias repassadas à iniciativa privada. As concessionárias reagiram e o caso agora é discutido nos tribunais.
Provas Ignoradas
Para o INSS, apenas documentos formais podem provar uma união estável. Trata-se de uma exigência que tem causado prejuízos a moradores de todo o país e levado muita gente a processar o instituto.
quarta-feira, 6 de março de 2013
Ampliação liberda
Acordo judicial garante a indenização de famílias que serão retiradas de área vizinha ao aeroporto em Guarulhos. A desapropriação do espaço é parte das exigências para a construção de um novo terminal de passageiros.
Dinheiro liberado
Um desempregado de Porto Alegre precisou recorrer à Justiça Federal para ter acesso a pouco mais de R$ 900 depositados na conta do PIS, o Programa de Integração Social. Pedido havia sido negado pela Caixa Econômica, que administra o serviço.
Na mira da fiscalização
Polícia Federal fecha o cerco a criminosos que usam a internet para aliciar crianças e adolescentes. Em Pernambuco, a pedofilia virtual também virou tema de palestras em salas de aula.
Compromisso Desrespeitado
Professor universitário é condenado por ignorar limitações decorrentes do contrato de trabalho pelo regime de dedicação exclusiva. Ele acumulava a docência com os compromissos em um escritório de advocacia.
Dinheiro Liberado
Um desempregado de Porto Alegre precisou recorrer à Justiça Federal para ter acesso a pouco mais de R$ 900 depositados na conta do PIS, o Programa de Integração Social. Pedido havia sido negado pela Caixa Econômica, que administra o serviço.
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