Via Legal

segunda-feira, 25 de março de 2013

Em Busca de Tratamento




Apesar dos avanços da Medicina , ainda é grande o número de pacientes que só conseguem ter acesso ao tratamento correto após recorrer à Justiça. Em São Paulo, dois irmãos que tem uma doença rara brigam para ter qualidade de vida enquanto aguardam por um transplante.

Estudante Grávida



Embora esteja previsto em lei, o direito de estudantes grávidas se afastarem da sala de aula ainda costuma ser ignorado por algumas instituições de ensino. Em Paracatu, Minas Gerais, o caso de uma aluna só foi resolvido com uma ordem judicial.


Nada de Pedágio



Exemplos de comunidades que foram às últimas consequências para evitar  a instalação de uma praça de pedágio ou simplesmente para deixar de pagar a conta. No Rio de Janeiro e em São Paulo, a mobilização deu resultados.

Controle Estatal



Contrariando a tendência, governo do Rio Grande do Sul anuncia decisão de suspender contratos e reassumir controle de rodovias repassadas à iniciativa privada. As concessionárias reagiram e o caso agora é discutido nos tribunais.

Provas Ignoradas



Para o INSS, apenas documentos formais podem provar uma união estável. Trata-se de  uma exigência que tem causado prejuízos a moradores de todo o país e levado muita gente a  processar o instituto.

quarta-feira, 6 de março de 2013

Ampliação liberda



Acordo judicial garante a indenização de famílias que serão retiradas de área vizinha ao aeroporto em Guarulhos.  A desapropriação do espaço é parte das exigências para a construção de um novo terminal de passageiros.

Dinheiro liberado



Um  desempregado de Porto Alegre precisou recorrer à Justiça Federal para ter acesso a pouco mais de R$ 900 depositados na conta do PIS, o Programa de Integração Social. Pedido havia sido negado pela Caixa Econômica, que administra o serviço.

Na mira da fiscalização



Polícia Federal fecha o cerco a criminosos que usam a internet para aliciar crianças e adolescentes.  Em Pernambuco, a pedofilia virtual também virou tema de palestras em salas de aula.

Compromisso Desrespeitado



Professor universitário é condenado por ignorar limitações decorrentes do contrato de trabalho pelo regime de dedicação exclusiva. Ele acumulava a docência com os compromissos em um escritório de advocacia.

Dinheiro Liberado



Um  desempregado de Porto Alegre precisou recorrer à Justiça Federal para ter acesso a pouco mais de R$ 900 depositados na conta do PIS, o Programa de Integração Social. Pedido havia sido negado pela Caixa Econômica, que administra o serviço.