Via Legal

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Sem censura

Instituição gaúcha tenta barrar na Justiça a exibição do filme infantil Madagascar. A Agência Nacional do Cinema, Ancine, mudou a classificação indicativa do desenho, mas não proibiu a veiculação da obra

Denúncia de racismo

Estudante de Direito é denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil pelo crime de racismo. Ela publicou mensagens de ofensa a nordestinos em uma rede social na internet

Limite profissional

Enfermeira que foi denunciada por exercício ilegal da Medicina recebe indenização por danos morais. A Justiça entendeu que a profissional não cometeu nenhuma irregularidade

Tudo pela convivência

Casal de idosos entra na Justiça para manter em casa o papagaio de estimação. O bichinho está com a família há 11 anos, mas o Ibama exige a devolução do animal

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Falta de respeito

Em São Paulo, Justiça Federal analisa pedido para que bancos sejam multados por terem descumprido acordo que previa a adaptação de agências para o atendimento a deficientes

Sem constragimentos

Uma decisão da Justiça proíbe hospitais cariocas de exigirem a apresentação de boletim de ocorrência em caso de mulheres que engravidaram após estupro e que desejam fazer aborto


Pelo direito ao trabahlo

Uma engenheira de Brasília briga na Justiça para ter direito à vaga conquistada em concurso. Por causa de uma doença renal crônica, ela fez a prova na cota de deficiente.

Direito reconhecido

Em Curitiba, uma decisão judicial garantiu a uma portadora do vírus HIV o direito de receber pensão por morte do pai, mesmo tendo 38 anos de idade


Estratégia

Um italiano é condenado por ter tentado usar uma criança para conseguir visto permanente no Brasil. Ele foi acusado de registrar como seu filho um bebê que comprou por R$ 600

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Benefício questionado

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se é ou não legal, a lei estadual fluminense que estende a jovens que não estudam o direito de pagar meia-entrada em eventos artísticos. Medida é questionada pela Confederação Nacional do Comércio
(CNC).






Do jeito certo

Para quem precisa tomar injeções todos os dias, o tamanho ou a espessura da agulha faz toda a diferença. Em São Paulo, esta conquista ainda é um desafio de para quem sobre de diabetes







Missão difícil

Comprar remédios é quase impossível, ganhar também não é nada fácil. No Brasil, a rotina de pacientes com doenças graves quase sempre passa por uma difícil disputa nos tribunais.


Dependência financeira

Embora esteja previsto em lei, o pagamento de pensão por morte a um pai que vivia às custas do filho ainda é raro no Brasil. Muitas vezes, a liberação só é feita por ordem da Justiça.






quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Descuido fatal

Em Curitiba, o suicídio de um soldado, dentro do batalhão, serve de alerta. Um laudo médico já havia atestado que ele não tinha condições de continuar na corporação.




Guerra de mercado

Arquitetos, engenheiros e corretores travam uma guerra jurídica para saber quem tem direito de fazer avaliação de imóveis. A disputa começou depois de uma mudança nas regras.




Haja paciência

Em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, uma lei tenta transferir para a prefeitura o poder de analisar pedidos de licença para instalação de rádios comunitárias. Norma foi questionada nos tribunais.




Tentativa frustrada

Uma ação inusitada chegou à Justiça Federal em Pernambuco. Um compositor queria que o papa Bento XVI fosse processado por omissão, por causa dos casos de pedofilia praticados por padres do mundo inteiro.


quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Decisão ecológica

Foi preciso uma ordem da Justiça para que os três urubus que faziam parte de uma obra de arte montada na Bienal de São Paulo, fossem devolvidos à natureza.




Questão de saúde

Quem costuma consumir mel com frequência precisa ter cuidado na hora de escolher o produto que vai levar para casa. Uma das exigências é que o alimento tenha registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária








Produção diferenciada

Cresce em todo o país a produção de livros digitais, escritos para serem lidos exclusivamente pelo computador. Um juiz federal de Pernambuco está entre os autores que aderiram à novidade.



Resgate histórico

Uma forma de evitar a destruição de objetos antigos que ajudam a contar a história de um povo. Este foi o propósito de uma ação judicial contra a construção de um condomínio no sul do país.






Memória Legal

Um grupo de índios ocupa há dois anos uma praia em Niterói, no Rio de Janeiro. A briga é pela posse de uma área que teria sido cemitério de integrantes da tribo




quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Semana Nacional de Conciliação

De 29 de novembro a 03 de dezembro acontece em todo o país a Semana Nacional de Conciliação. Conheça as vantagens e os desafios desta forma diferente de resolver conflitos na Justiça



Dívida negociada

Em São Paulo, processos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação e questões previdenciárias fizeram a Justiça criar um gabinete exclusivo para as audiências de conciliação




Decisão inédita

Para pagar o tratamento do filho que tem uma doença rara, um engenheiro paranaense quase perdeu a casa onde vive com a família. Um acordo entre a Justiça e o banco evitou o despejo


quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Sem identificação

Por ordem da Justiça, editais de concursos públicos precisam deixar claro se o candidato pode ou não usar letra de forma na hora de responder as questões da provas




Questão de responsabilidade

Justiça Federal manda Estado indenizar família de paciente agredido dentro de um hospital psiquiátrico. Vítima foi atingida por outro interno da unidade.





Obras valiosas

Justiça Federal trabalha para recuperar obras de arte do ex-banqueiro Edemar Sid Ferreira, condenado por lavagem de dinheiro. Pelo menos 27 telas ainda estão no exterior



De graça, mas nem tanto

Empresas que tentaram burlar a lei do passe livre foram condenadas pela Justiça Federal. A decisão também obriga a ANTT a fiscalizar as companhias de ônibus




Construção polêmica

A derrubada de um prédio antigo deixou moradores de um bairro histórico do Recife revoltados. Até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou na briga para impedir a demolição

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Condenados para sempre

O Estado falha na missão de recuperar criminosos antes de devolvê-los à sociedade. A maioria dos presos vive em condições precárias, não tem acesso à educação e nenhuma perspectiva de vida. Quando saem da cadeia, ainda enfrentam o preconceito

Importação em alta

Não faz tanto tempo assim, comprar produtos importados era privilégio de poucos. Hoje, a realidade é bem diferente. Existe oferta, facilidade de acesso, sem falar no preço que a cada dia cabe no bolso de mais gente. Mas, como em outros setores, é preciso ter cuidado, antes de fechar o negócio.

Vencidos pela burocracia

Para vencer a dificuldade de ter filhos, um casal do Rio Grande do Sul tomou todas as providências possíveis. Do ponto de vista dos avanços da medicina deu tudo certo, mas eles foram derrotados pela burocracia.

Questão de saúde pública

Para o governo, é uma questão de saúde pública. Em caso de leishimaniose, o cão deve ser sacrificado. Difícil é convencer os donos dos animais que a morte do bichinho é mesmo a melhor alternativa para evitar consequências ainda mais graves.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Um desafio para todos

É praticamente impossível não se perguntar o que passa na cabeça de um pedófilo. O pior é que este crime que choca, revolta, deixa pais apreensivos e desafia autoridades não para de crescer no Brasil. No Rio de Janeiro, especialistas discutiram que medidas devem ser adotadas para combater a prática.


Fora da lei

Exigência questionada

Para alguns, se trata apenas de garantir a qualidade dos serviços prestados.Para outros, é uma exigência descabida, que atinge em cheio a arte. No caso dos músicos, a obrigatoriedade do registro está longe de agradar a todos. O resultado deste impasse quase sempre aparece na Justiça.





Por uma boa causa

Há um bom tempo, o Brasil discute a possibilidade da Justiça autorizar a venda de bens apreendidos de criminosos. Seria uma forma de evitar a desvalorização destes objetos e, principalmente, de garantir um destino nobre ao dinheiro conseguido com o crime. Nos casos em que essa lógica foi adotada, a ajuda já mudou a vida de muita gente.




Memória Legal

Em todo o país, são vários os processos de músicos que questionam a exigência de registro pela OMB. Na maioria dos casos, a decisão tem sido favorável ao profissional. Foi o que aconteceu em Minas Geraisnas, onde a entidade tentou impedir a apresentação de uma banda.


quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Exigência questionada

Como pode uma norma ser tão rigorosa com uns e flexível com outros. Este é o principal argumento de quem tenta suspender a exigência do uso de cadeirinhas para o transporte de crianças. Erica Resende explica porque a medida, que já está em vigor, ainda deixa tanta gente confusa e até indignada.




Tudo pela formação

No Brasil, desde que passe no vestibular, qualquer pessoa pode fazer quantos cursos superiores quiser. A regra vale, inclusive, para as instituições públicas. Mas existem restrições. Em Pernambuco, um estudante precisou brigar nos tribunais para garantir duas matrículas.


Menos burocracia

Às vezes demora, mas a legislação acaba incorporando as mudanças de comportamento da sociedade. É mais ou menos isso que fez o governo federal ao acabar com uma exigência na hora de pagar pensão pela morte dos servidores. Já não é preciso ser oficialmente casado para receber o dinheiro



Informações sigilosas

Muita gente não gosta de contar para ninguém quanto ganha ou como gasta o salário. Mais que uma mania, isso é um direito que precisa ser respeitado, inclusive, pelo governo que tem acesso a estas contas. É o chamado sigilo fiscal, uma proteção que os órgãos públicos nem sempre conseguem garantir.



Tarefa complicada

Às vezes demora, mas a legislação acaba incorporando as mudanças de comportamento da sociedade. É mais ou menos isso que fez o governo federal ao acabar com uma exigência na hora de pagar pensão pela morte dos servidores. Já não é preciso ser oficialmente casado para receber o dinheiro.






quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Ensino questionável

O seu filho é católico, mas na escola, durante a aula de religião, a professora defende outra crença como a evangélica ou espírita, por exemplo. Uma situação polêmica, mas que está prevista em lei. É o chamado ensino confessional, contestado e criticado por pessoas das mais variadas religiões.

Vida nova

Os moradores de um lugar muito pobre de Porto Alegre contam os dias para começar a construir uma história diferente. A comunidade, que hoje vive em situação precária, está sendo beneficiada por uma iniciativa que envolve muita gente. Um projeto que começou a ser desenhado há cinco anos.

Greve no INSS

No Brasil, fazer greve é um direito de qualquer trabalhador. O problema é que a cada paralisação milhares de pessoas são prejudicadas. Em todo o país, um movimento recente dos médicos do INSS tirou o sono, a paciência e o dinheiro de muita gente.

Formação profissional

Eles ainda estão na escola, mas já começaram a entender como funciona o mercado de trabalho. São os jovens aprendizes que, por lei, devem receber uma atenção especial das empresas. Mas na prática, há quem ignore os limites e até coloque em risco a segurança desse futuro profissional.



quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Acesso à saúde

Os problemas envolvendo questões ligadas à saúde são o tema o tema de boa parte dos quase 90 milhões de processos que aguardam decisão da Justiça em todo o país. É gente que briga pelo tratamento correto, por uma vaga de UTI e, principalmente, por remédios. Um quadro atribuído à omissão do Estado que obriga o cidadão a recorrer aos tribunais até mesmo para garantir direitos básicos.

Benefícios negados

Uma forma de pelo menos amenizar o sofrimento numa fase difícil da vida. A legislação brasileira prevê uma série de benefícios para quem tem uma doença grave. Ninguém discute a necessidade desse tratamento diferenciado, mas nem sempre é fácil ter acesso a esses direitos.

Máfia dos concursos

Ter o estado como patrão é o projeto de vida de milhares de brasileiros. Só nos cursinhos, a expectativa é que existam 300 mil candidatos. São pessoas que ficam no prejuízo cada vez que um exame é fraudado. Não é toa que a polícia e até o Congresso Nacional têm fechado o cerco a esse tipo de crime.

Pelo fim da impunidade

A maioria das pessoas não sabe, mas em nome da segurança, alguns casos de competência estadual podem ser julgados na esfera federal. No interior de Pernambuco, esta possibilidade é a esperança da população para ver atrás das grades, os responsáveis pela morte de um defensor dos direitos humanos.


Memória Legal - Em nome da vida

Ir às últimas consequências para salvar a vida de um filho. Em todo o país, muita gente enfrenta essa batalha. Um exemplo vem do Rio de Janeiro e foi enfrentado por uma artística plástica. A filha dela tem uma doença rara.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Controle eletrônico

O que para muita gente pode ser uma medida ultrapassada, para o governo é uma forma de garantir direitos. A partir do ano que vem, boa parte das empresas vai ser obrigada a modernizar o controle de entrada e saída dos empregados. Mas, antes mesmo de sair do papel, a medida já deixa muita gente insatisfeita.

Por uma dieta ideal

Não bastassem as limitações, quem tem alergia a algum tipo de alimento enfrenta outra dificuldade. Normalmente, estas pessoas precisam pagar bem mais caro para manter a dieta ideal. É o caso dos celíacos, quase dois milhões de brasileiros que em breve podem receber uma boa notícia.

Guerra de mercado

Vender remédios em supermercado é proibido por lei. Mas as grandes redes encontraram um jeitinho de não perder o cliente. Uma estratégia que donos de pequenas farmácias tentam barrar a qualquer custo.

Consequências graves

Não tem jeito. Engarrafamento é sinônimo de stress, transtornos e prejuízos. Mas as consequências podem ser ainda piores. Na correria, a gente nem se dá conta, mas nessas filas intermináveis de carros pode estar alguém entre a vida e a morte.

Única renda

Milhares de brasileiros não têm hoje nenhuma assistência previdenciária. É que, via de regra, só quem paga o INSS todos os meses pode aposentar ou receber auxílio
doença, por exemplo. Mas existem exceções que estão, inclusive, previstas em lei.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Pesca de Arrasto

Há um bom tempo, a pesca deixou de ser uma atividade artesanal. Hoje o negócio é explorado por grandes empresas que investem no que há de mais moderno para aumentar os lucros. O problema é que tanta potência também pode ser uma ameaça à natureza.





Esforço concentrado

Já se passaram três meses, mas os moradores de algumas cidades de Pernambuco ainda tentam recuperar os prejuízos da enchente. A força da água não destruiu apenas muros e casas. Nos prédios públicos, o impacto também foi grande. Em Palmares, o esforço é para resgatar documentos que são fundamentais à cidadania de boa parte da população.

Porto abandonado

Há décadas, Porto Alegre perdeu uma área de lazer que já foi referência para a cidade. A realidade no cais do porto é de descaso e abandono. Para piorar a situação, um impasse político ameaça o projeto que promete recuperar e devolver o espaço aos moradores.

Direito ou privilégio

A possibilidade de estudar numa universidade pública sem passar pelo vestibular está prevista em lei, mas esse tipo de transferência, garantida ao servidor público, sempre gerou polêmica. Não é à toa que muitos casos só são resolvidos na Justiça.

Propaganda enganosa

O que parecia ser uma grande oportunidade acabou virando dor de cabeça. No interior de São Paulo, jovens que sonhavam com a faculdade agora lutam para receber de volta o dinheiro investido. Resultado de uma fraude, ainda comum no país.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A encomenda sumiu!

A maioria dos usuários não sabe, mas 0,5% de tudo o que as pessoas despacham pelos Correios nunca chega ao destino final. Quando se trata de uma carta, menos mal. O problema é se a encomenda for um objeto de valor. Às vezes, o jeito é brigar na Justiça para recuperar o prejuízo.

Proteção ou ameaça?

Corrupção. Essa palavra resume bem a realidade no serviço público brasileiro. Em praticamente todos os casos, a culpa é das duas partes: de quem pede e de quem paga propina. Quando essa prática criminosa envolve a polícia, as consequências costumam ser ainda mais graves.




Serviço deficiente

Nos últimos anos, cresceu e muito a quantidade de brasileiros que podem pagar pelo transporte aéreo. A notícia é ótima, a não ser pelo fato de que empresas e governo não se prepararam para atender tanta gente. Sobram reclamações e faltam respostas.A instalação de juizados nos aeroportos tem sido a alternativa para o consumidor.

De olho na natureza

Que tipo de estudo é necessário para provar que uma obra não vai causar impactos à natureza? Uma avaliação errada ou incompleta pode significar prejuízos irreparáveis.No Ceará, foi preciso um longo processo para que o projeto de um parque eólico fosse, finalmente, tirado do papel.

Memória Legal - Combate à corrupção

Quando se fala em corrupção é difícil não pensar em impunidade. Para muita gente é isso que explica tantos desvios no serviço público. Um instrumento para enfrentar o problema saiu do papel há 24 anos com a criação da chamada Lei do Colarinho Branco.




quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Pelo computador

Uma alternativa promete reduzir a distância e assegurar que, mesmo dento dos presídios, condenados pela Justiça possam manter o contato com as famílias. As chamadas visitas virtuais estão saindo do papel para alívio dos parentes e, claro, dos próprios detentos.









O peso da solidão

A rotina dentro de um presídio federal. Este é o tema da terceira reportagem da série sobre as prisões de segurança máxima. A reportagem acompanhou o dia a dia de presos famosos e desconhecidos. Atrás das grades, todos podem estudar, trabalhar e até jogar futebol. Difícil é suportar a solidão

Treinamento ou crime?

Mais um brasileiro perde a vida por causa do sonho de servir o país.O Exército foi condenado e vai ter que indenizar a família de um rapaz que morreu durante um treinamento de mergulho. De novo, a denúncia é de tortura e omissão de socorro.

Direito garantido

Um benefício criado para ajudar trabalhadores em momentos muito específicos. Em caso de doença grave, por exemplo, a pessoa pode resgatar o chamado PIS/Pasep. No sul do país, uma decisão recente da Justiça Federal promete deixar essa tarefa mais fácil







quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Segurança absoluta

Na reportagem desta semana sobre a realidade nos presídios federais brasileiros, o programa mostra a estrutura que garante a segurança nas quatro penitenciárias. O diferencial é que os funcionários das quatro unidades praticamente não usam armas.

Profissões de risco.

Quem trabalha com aparelhos de raio-X quase nunca escapa dos efeitos da radioatividade. Para impedir as consequências de uma exposição exagerada a essa energia, a lei garante carga horária reduzida. Trata-se de um direito que muito empregador ainda ignora.

Controle mais fácil

A tecnologia tem sido uma ferramenta importante para que a população possa acompanhar de perto o que acontece em tribunais de todo o país. Na região sul, a Justiça Federal inovou e agora a fiscalização também é feita de forma virtual.

De volta à escola

Imagine essa situação: você se forma, está cheio de expectativas, contando os dias para começar a trabalhar e só então descobre que deve voltar à escola.Este é o drama de um grupo de profissionais de São Paulo. E olha que eles se formaram numa das universidades mais importantes do país.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Segurança máxima

Há quatro anos o Brasil começou a tirar do papel um novo modelo de prisão. São os presídios federais. O Via Legal esteve nas quatro unidades e exibe uma série sobre o funcionamento do sistema. O programa acompanhou de perto a rotina de presos conhecidos como Fernandinho Beira Mar.



Preservação histórica

Peças antigas, ferramentas e desenhos. No interior do Mato Grosso do Sul estão enterradas raridades que ajudam a contar parte da nossa história. O trabalho de resgate das peças começou há quase duas décadas, mas ainda enfrenta resistência.

Peixes em extinção

Quando o assunto é animais em extinção, dificilmente a gente se lembra dos peixes.Mas algumas espécies também estão ameaçadas. No sul do país, impedir a pesca e o comércio clandestinos tem sido o maior desafio da fiscalização.

Novos tempos

Um homem e duas famílias. Mesmo condenado pela maioria dos brasileiros, esse modelo de relacionamento existe.Alguns duram anos e só se transformam em problema quando envolve dinheiro. Às vezes, só mesmo a Justiça para acalmar os ânimos e evitar que alguém fique no prejuízo.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Preços iguais

Um crime contra toda a sociedade. Muitas empresas costumam combinar quanto vão cobrar pelo produto que oferecem ao consumidor. Essa estratégia, chamada cartel é proibida por lei mas se repete em vários setores e o mais grave: desafia a fiscalização.


Uma fatalidade

A descoberta das vacinas é sem dúvida um dos grandes avanços da pesquisa mundial.Os benefícios são inquestionáveis, seja para evitar mortes ou garantir qualidade de vida. Mas elas também podem falhar. No sul do país, um caso raro transformou a vida de uma família inteira.


Moda nos tribunais

Para muitos homens é difícil suportar o calor dentro de um terno completo. E em um país tropical como o Brasil é praticamente impossível entender porque este figurino ainda é regra. A boa noticia é que em alguns estados quebrar o protocolo já é permitido.





Desenvolvimento sustentável

Graças a um acordo que permitiu a compensação ambiental, a comunidade que vive em Parelheiros recebeu cursos e orientações de especialistas. O resultado é desenvolvimento de projetos que além de renda garantem a conscientização de jovens e adultos.

Diversão perigosa

A fabricação clandestina e o uso incorreto de fogos de artifício ainda são freqüentes no país. Trata-se de uma irresponsabilidade que pode causar verdadeiras tragédias.




segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Juri Popular

Você sabe como funciona um júri popular? Quem pode ocupar o papel de juiz e porque a decisão dessas sete pessoas é soberana? Conheça os bastidores de um julgamento histórico. Pela primeira vez, a Justiça Federal da Paraíba usou o tribunal do júri para definir o destino de acusados de terem cometido crimes contra a vida.









quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Energia limpa

Aproveitar a força do vento na produção de energia é hoje uma realidade no mundo inteiro. Mas, assim como as hidrelétricas, essa alternativa também enfrenta resistência de quem defende a natureza. No sul do país, tem gente fazendo de tudo para impedir a construção de um parque eólico.

Conciência ecológica

A sobrevivência humana sempre causa impactos na natureza. A dica é que cada um faça o possível para reduzir essas consequências. Quando elas são inevitáveis, a alternativa é compensar o meio ambiente com projetos e iniciativas que valorizem a consciência ecológica.

Investimento em educação

Investir em educação é abrir espaço para conquistas individuais, mas também coletivas. Ninguém duvida que a escola é o melhor caminho para transformar a realidade de um país. Por tudo isso é difícil entender porque o ensino ainda não é, de fato, uma prioridade no Brasil.

Energia eólica

Se hoje a energia eólica ainda encontra resistência, imagine quando a tecnologia começou a ser implantada no país. Isso foi em Pernambuco, há mais de uma década. Há quatro anos, o Via Legal mostrou as dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Onibus para contrabandiar

Até que ponto as empresas de ônibus devem controlar o que cada passageiro transporta? A resposta para essa pergunta está no centro de uma disputa que chegou à Justiça. O governo tenta dividir a responsabilidade com as companhias que, por outro lado, parecem dispostas a tudo para tudo para se livrar da obrigação. O pedido é para que apenas os passageiros sejam punidos pela infração.


Aterro Sanitário

Mais uma prefeitura foi parar no banco dos réus por causa do destino dado ao lixo.Em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a construção de um aterro sanitário só saiu do papel quando a multa, imposta pela Justiça Federal, estava chegando a R$ 1 milhão.


Armas antigas

Guardar armas antigas é também uma forma de preservar a memória de um país. Com este argumento, o Instituto do Patrimônio Histórico de São Paulo conseguiu impedir que revólveres, pistolas e até fuzis recolhidos na campanha do desarmamento fossem destruídos.

Apagão

Nos últimos anos, os apagões deixaram milhares de brasileiros no escuro, causaram transtornos e prejuízos. Um desses casos aconteceu em Florianópolis e, simplesmente, parou a cidade. Teve gente que ficou três dias sem energia elétrica em casa. Uma negligência que pode custar caro aos responsáveis pelo fornecimento.




Ameaça à natureza

O desrespeito a áreas de preservação permanente preocupa autoridades e ambientalistas da Paraíba. Um shopping foi construído às margens do Rio Jaguaribe. É mais uma prova que o país está longe de cumprir a lei quando o assunto é a proteção da natureza.





quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Documento único

Ao contrário da Carteira de Identidade, o CPF é um documento único, para vida inteira. Apenas em casos muito específicos é possível trocar a seqüência de números. Hoje, a única alternativa é pedir ajuda à Justiça. O problema atinge muitos consumidores e prova que o país precisa mesmo criar um novo sistema de identificação.






Doença rara

Uma questão de interpretação da lei e de bom senso. Esta combinação de fatores foi decisiva para garantir a um adolescente do Rio de Janeiro o direito de receber uma espécie de aposentadoria. É impossível não se impressionar com a história deste brasileiro, vítima de uma doença rara.

Remédios falsificados

Comprar um produto falsificado pode até ser uma questão de economia, mas as consequências são inevitáveis.Quando se trata de um remédio, os danos são ainda mais graves. É por isso que a ordem em todo o país é fechar o cerco a quem ignora a lei e explora esse mercado clandestino.

Chamada de emergência por menssagens

A primeira reação em situação de emergência é pedir ajuda. A Polícia Militar e os bombeiros são os mais acionados e, na maioria das vezes, o contato é feito por telefone. Trata-se de um serviço essencial mas, mesmo assim, muitas pessoas ainda não têm acesso. Em São Paulo, a solução deve vir por mensagem de texto.






quinta-feira, 29 de julho de 2010

Cinema como treinamento

O que se espera de qualquer profissional é que ele não encare o trabalho apenas como uma obrigação, algo que se faz de forma mecânica. No sul do país, o desafio de um projeto é estimular o servidor a pensar nas consequências de cada ato ou decisão. E o melhor: as lições são transmitidas de um jeito bem divertido




Poluição visual

Além de deixar as cidades mais feias, o excesso de propaganda nas ruas pode representar um perigo para os motoristas. Em Brasília, existe até legislação própria que restringe o uso de outdoors. As regras, no entanto, foram contestadas na Justiça.

Direito indígena

No Brasil, garantir o acesso de todos à moradia está entre as obrigações do Estado que, nem sempre, cumpre o que diz a lei. Uma regra que vale, inclusive, para as comunidades indígenas. A boa notícia é que no sul do país, a imagem de abandono está com os dias contados.

Patente mais fácil

Registrar a patente de um produto é um processo lento, caro e complicado. A espera pode durar até seis anos. Não é a toa que tem muita gente brigando para conseguir proteger as descobertas. Em São Paulo essa tarefa pode ficar mais fácil e mais barata


Patente protegida

Quase todo mundo conhece alguém que se diz um inventor. São curiosos por natureza que querem mudar o mundo ou simplesmente deixar a vida mais fácil. Melhor ainda se a descoberta trouxer fama e dinheiro. Para isso é preciso, antes de tudo, proteger a invenção.




Educação à distância

Eles ainda geram desconfiança, mas atraem cada vez mais gente. Estudar de casa e fazer os próprios horários são só algumas vantagens dos cursos à distância. O problema é que, às vezes, garantir o reconhecimento do diploma é muito trabalhoso.






sexta-feira, 16 de julho de 2010

Mais um parque

Depois da ordem judicial para a elaboração do plano de manejo em uma reserva ecológica em São Paulo, o Ministério do Meio Ambiente quer transformar a área em parque nacional.

Parques Nacionais: o desafio da preservação

Embora esteja previsto em lei, menos da metade dos parques nacionais brasileiros está aberta à visitação. Além disso, as reservas também sofrem com as ocupações irregulares.

Caça clandestina

No Rio de Janeiro, fiscais fazem uma operação de combate à caça dentro do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Uma pessoa foi presa em flagrante.

Beleza ameaçada

Em Pernambuco, um parque nacional guarda o segundo maior sítio arqueológico do país. Mas, apesar da importância, faltam controle e preservação do espaço.

Lazer e preservação

Apesar dos problemas, em todo o país é possível encontrar parques nacionais onde o desafio de conciliar lazer e preservação ambiental já é uma realidade.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

diagnóstico errado

Primeiro o desespero, depois o alívio e por fim a reação. Foi o que aconteceu com uma artesã de Vitória, no Espírito Santo. Por causa de um erro do hospital que ignorou um procedimento básico na hora de confirmar o diagnóstico de Aids, ela passou meses acreditando estar doente.


Livros abandonados

De que adianta ter um acervo tão valioso se ele não está disponível. Livros de uma biblioteca da Universidade de São Paulo passaram meses encaixotados e em péssimas condições. Para piorar a situação, no prédio onde o estoque foi guardado, havia goteiras que podem ter danificado o material.


Irregularidades na fila do banco

Definitivamente, não é por falta de regras, mas no Brasil ir ao banco ainda é sinônimo de muita espera. A Justiça tem sido a esperança para mudar esse quadro de desrespeito e obrigar as agências a cumprirem a chamada lei da fila.


Para tirar a prova

É difícil sustentar uma mentira quando se está frente a frente com o juiz. É nisso que a Justiça aposta ao decidir fazer uma inspeção. Juiz e servidores saem do tribunal para conferir de perto as informações descritas no papel. Um exemplo aconteceu no Rio Grande do Norte e avaliou um pedido de aposentadoria rural.


quinta-feira, 1 de julho de 2010

Danos morais

Em qualquer circunstância, ter um cheque devolvido é sinônimo de dor de cabeça. Imagine, então, quando isso acontece por erro do banco ou dos fornecedores. Dependendo da situação, o consumidor pode ser indenizado pelo constrangimento.




Gasolina adulterada

Quem compra um produto estragado pode exigir o dinheiro de volta. Mas, e quando o problema é no combustível? Normalmente, o motorista fica prejuízo, mesmo quando o posto é punido pela fiscalização. No Espírito Santo, tem gente querendo mudar essa história. Tudo para garantir os direitos do consumidor.





Banda larga

A propaganda quase sempre é a mesma: promete acesso rápido, o tempo todo. Já a prática, prova que nem sempre é assim. Quem utiliza a internet sabe quem, muitas vezes, é preciso ter paciência. A boa notícia é que a partir de agora, as empresas estão obrigadas a deixar claro que o serviço não é perfeito.





Juizados especiais

Há oito anos, o brasileiro passou a contar com um serviço que tem reduzido e muito a espera por uma decisão da Justiça. A conquista é resultado de novas regras, e também de mudanças na postura do juiz, profissional que tem a missão de decidir quem tem razão quando um impasse chega aos tribunais.


Danos morais

Em qualquer circunstância, ter um cheque devolvido é sinônimo de dor de cabeça. Imagine, então, quando isso acontece por erro do banco ou dos fornecedores. Dependendo da situação, o consumidor pode ser indenizado pelo constrangimento.




quinta-feira, 24 de junho de 2010

tragédia anunciada

Muitas vezes recorrer à Justiça é a única alternativa para quem é vítima da omissão do Estado. Não há duvidas, por exemplo, que o poder público tem, sim, responsabilidade nas tragédias causadas pelas ocupações irregulares. O que aconteceu esse ano no Rio de Janeiro é a prova de que a negligência do governo pode custar muito caro.


Em nome da preservação

É pelas rodovias que o Brasil transporta suas maiores riquezas. Mas nem sempre foi assim. Há pouco mais de um século eram os trens que movimentavam a economia nacional. Uma época importante da nossa história que está se perdendo. Em São Paulo, foi preciso uma ordem da Justiça para garantir a restauração de um museu.





Demora da previdência

Esperar. Este é sem dúvida um dos verbos mais conjugados por quem procura o serviço público no Brasil. Mas alguns casos tiram do sério até os mais pacientes. Em Recife, uma mulher ficou seis anos aguardando uma resposta do INSS.






quinta-feira, 17 de junho de 2010

Penas Alternativas

Assim como tem a obrigação de construir escolas ou postos de saúde, o Estado também tem o dever de punir quem comete crimes. No Brasil, a cadeia sempre foi o único destino dessas pessoas, mas a prática mostrou ser pouco eficiente. É por isso que hoje o país aposta nas penas alternativas. A intenção não é punir menos, mas punir melhor.






Punição cara

Ainda é comum as pessoas ficarem indignadas com o valor gasto pelo Estado para manter um condenado atrás das grades. Quem defende as penas alternativas garante: esse novo jeito de punir deixa a conta bem menor.


Em vez de cadeia, multa

Fazer serviços comunitários é a mais conhecida, mas não a única forma de punição alternativa. Nossa legislação também prevê o pagamento da chamada pena pecuniária, uma espécie de multa que já transformou a vida de muita gente.





A condenação é ler

Que tal acertar as contas com a sociedade de um jeito diferente? Estudar pode ser uma alternativa. Parece estranho, mas no Rio Grande do Norte isso tem sido possível. O juiz Mário Jambo conta que não teve medo de inovar e fazer o que julga ser o certo.



quinta-feira, 10 de junho de 2010

Cotas nas universidades

Quando se fala em tratamento diferenciado, a primeira impressão é que alguém vai ser discriminado ou privilegiado. Mas, às vezes, este é o caminho para garantir oportunidades iguais. É o que justifica, por exemplo, a existência de cotas nas universidades.Uma política de inclusão que está longe de agradar a todos.

Faltam remédios

O Supremo Tribunal Federal derrubou de uma só vez nove recursos do governo que pretendia se livrar da obrigação de fornecer remédio a quem não tem como pagar. Uma decisão importante e que trouxe esperanças pra muita gente. Brasileiros que ainda dependem da Justiça para garantir esse direito.


Aposentadoria especial

Está lá, de forma clara na Constituição Federal. O trabalhador rural tem direito à aposentadoria especial. Na prática, significa que mesmo sem ter contribuído todo mês para o INSS, ele pode receber o benefício. Difícil é provar o que parece óbvio.


Cobrança absurda

Há quase 500 anos, a cobrança do Foral até fazia sentido, mas hoje é completamente absurda. Esta espécie de imposto foi criada pelos portugueses, na época das capitanias hereditárias, quando passou a ser exigida de muitos de brasileiros. Em Pernambuco, um movimento faz de tudo para deixar só na história a exigência que ainda tira o sono de muita gente.


A luta por tratamento

Em todo o país, milhares de pessoas ainda precisam brigar nos tribunais para ter acesso ao tratamento correto. Nesta edição, o programa resgata história de algumas vítimas do câncer. O primeiro passo para quem precisa de ajuda para comprar um remédio é se informar sobre o que diz a legislação .


sexta-feira, 4 de junho de 2010

Polêmica em Congonhas

Se barulho incomoda em qualquer circunstância, imagine o que é acordar e ir dormir ao som de uma turbina de avião. Esta tem sido a rotina de quem vive em um bairro de São Paulo. Para os moradores, a esperança é que a prefeitura vença a disputa travada há um bom tempo contra a Infraero.

Trauma de guerra

Em uma guerra, o equilíbrio emocional faz toda a diferença. Enfrentar situações extremas exige preparo psicológico mas, nem sempre, isso é levado a sério. Um erro grave que pode mudar completamente a vida de quem passa pela experiência. Foi o que aconteceu com um soldado gaúcho que ficou seis meses no Haiti.

Luta contra o preconceito

O Brasil tem 19 milhões de deficientes. Uma multidão que ainda luta por oportunidades. O desafio é reduzir a distância que existe entre os avanços garantidos por lei e o que ocorre no dia a dia.


Terremoto no Haiti

Em janeiro deste ano, o terremoto que devastou o Haiti mexeu com a estrutura emocional de muitos brasileiros. Pessoas que, por conta do trabalho, estiveram no país logo após a tragédia.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Erro na conta de luz

Parece absurdo, mas nos últimos anos os brasileiros pagaram mais do que deviam pela energia elétrica. Tudo por causa de um erro de cálculo que teria rendido R$ 7 bilhões para as distribuidoras. O desafio agora é obrigar as empresas a devolver o que foi cobrado de forma indevida dos consumidores.




Aposentadoria sem descanso

Pra muita gente no Brasil, a aposentadoria não significa descanso. Por uma questão de escolha ou necessidade, muitas pessoas continuam trabalhando. Uma situação que esconde outros problemas do nosso modelo previdenciário.

Luvas cirúrgicas especiais

A falta de luvas sem látex provocou o adiamento de dezenas de cirurgias em todo o país. O problema começou por causa de uma determinação da Anvisa. O governo defende a medida como forma de proteger tanto o profissional quanto o paciente. Já os médicos, alegam que o rigor coloca em risco a saúde de muita gente.




Falha do INSS

Imagine a surpresa de alguém ao descobrir que oficialmente está morto. Foi o que aconteceu com uma gaúcha ao procurar um posto da Previdência Social. Depois do susto, ela foi à luta e vai receber indenização por danos morais.





Reserva recuperada

Na reserva do Buraquino, em João Pessoa, a retirada de moradores que estavam em situação irregular abriu espaço para a recuperação da Mata Atlântica. A medida, determinada pela Justiça, também garantiu dignidade aos ocupantes da antiga favela.


segunda-feira, 24 de maio de 2010

Adoção

Filho é filho e ponto. Não importa se biológico ou adotado, eles têm os mesmos direitos. É o que diz a legislação brasileira. No entanto, no dia a dia, essa igualdade muitas vezes só é conquistada depois de uma longa disputa.




Atentado terrorista

A maioria dos brasileiros nem ficou sabendo, mas por muito pouco, um ataque terrorista não destruiu o Palácio do Planalto em Brasília. O atentado foi há 22 anos e terminou com uma pessoa morta. Uma negligência do Estado que até hoje é discutida nos tribunais.





Ganhou, mas não levou

Muita gente nem se dá conta, mas em muitas cidades não tem banco, não tem INSS, mas tem uma casa lotérica. São mais de 10 mil em todo o país. O número é alto e reflete um comportamento de boa parte dos brasileiros. O sonho de ficar milionário da noite para o dia. Mas a história tem mostrado que nem sempre quem ganha, leva.


Casa lotérica condenada

No Rio de Janeiro, uma casa lotérica foi obrigada a pagar o prêmio a um apostador. A empresa não registrou todas as combinações prometidas no bolão vendido ao cliente e por isso foi condenada pelo crime de estelionato.



Privacidade x liberdade de Informação

Uma pessoa presa em flagrante deve ou não ter a imagem exibida em programas de TV? Tanto quem é favorável quanto quem é contrário a esse tipo de exposição tem argumentos fortes. Na Paraíba a discussão, que normalmente acontece nas ruas, virou uma briga oficial e chegou à Justiça.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Ampliação de Viracopos

Quem costuma viajar de avião sabe que nem sempre é fácil embarcar. As filas e o tempo de espera são cada vez maiores. Isso acontece porque o número de pessoas que usam o transporte aéreo cresceu muito nos últimos anos e o país não se preparou para essa nova demanda.

Parque Nacional dos Lençois Maranhenses

Mil pessoas onde poderiam estar no máximo cem. Esse descontrole é só um dos problemas que atingem hoje o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. A construção irregular de verdadeiras mansões também ameaça esta paisagem única. O pior é que tudo acontece com a conivência de boa parte dos que deveriam proteger esse paraíso.