Paciente que luta contra um câncer de próstata garante na Justiça Federal o direito de voltar a receber medicamento usado em tratamento experimental. Procedimento foi interrompido pelo Instituto Nacional do Câncer.
Via Legal
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Vaga perdida
Estudantes que faltam demais ou têm reprovações seguidas podem ser expulsos da universidade. O chamado jubilamento está previsto em lei, mas ainda gera muitos questionamentos jurídicos.
Acerto de Contas
INSS comemora resultado de ações regressivas propostas pela autarquia nos últimos cinco anos. Em 70% dos casos, a sentença judicial foi favorável ao governo e contrária a empresas acusadas de provocar acidentes de trabalho.
Uma nova esperança
Justiça Federal obriga laboratório estrangeiro a manter tratamento experimental de combate à síndrome de Hunter. Medida beneficia crianças do sul do país que tentam vencer a doença que é rara e grave.
Efeitos da Seca
Na esperança de evitar a morte do rebanho, ameaçado pela seca que atinge o nordeste, um pecuarista do Rio Grande do Norte briga nos tribunais para transferir os animais para o Tocantins. A viagem foi barrada pelo Ministério da Agricultura que exige uma quarentena antes da viagem.
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