Via Legal

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Tratamento Interrompido

Paciente que luta contra um câncer de próstata garante na Justiça Federal o direito de voltar a receber medicamento usado em tratamento experimental. Procedimento foi interrompido pelo Instituto Nacional do Câncer.

Vaga perdida

Estudantes que faltam demais ou têm reprovações seguidas podem  ser expulsos da universidade. O chamado jubilamento está previsto em lei, mas ainda gera muitos questionamentos jurídicos.


Acerto de Contas

INSS comemora resultado de ações regressivas propostas pela autarquia nos últimos cinco anos. Em 70% dos casos, a sentença judicial foi favorável ao governo e contrária a empresas acusadas de provocar acidentes de trabalho.

Uma nova esperança

Justiça Federal obriga laboratório estrangeiro a manter tratamento experimental de combate à síndrome de Hunter. Medida beneficia crianças do sul do país que tentam vencer a doença que é rara e grave.


Efeitos da Seca

Na esperança de evitar a morte do rebanho, ameaçado pela seca  que atinge o nordeste, um pecuarista do Rio Grande do Norte briga nos tribunais para transferir os animais para o Tocantins. A viagem foi barrada pelo Ministério da Agricultura que exige uma quarentena antes da viagem.