Via Legal

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Reforço Questionável

É comum o Exército ser acionado para reforçar a segurança da população durante a greve de policiais. Em alguns casos, no entanto, a atuação destes agentes pode ser questionada nos tribunais.

Negligência Comprovada

Hospital público libera paciente que não tinha indicação de alta e acaba condenado por negligência. A mulher, uma aposentada carioca, morreu a caminho de casa.

Com a Iniciativa Privada

O processo foi longo, os questionamentos muitos, mas o governo garantiu o direito de repassar à iniciativa privada a administração de três dos maiores aeroportos do país.

De Olho na Propaganda

Justiça Federal analisa pedido para tornar mais rigorosas as regras para a propaganda de cerveja. Meta é proteger os jovens e evitar que eles comecem a consumir bebida alcoólica cada vez mais cedo.

Fatalidade

Estado é condenado a indenizar um estudante da Paraíba que desenvolveu paralisia infantil depois de tomar a vacina que deveria evitar a doença. O caso, extremamente raro, é explicado pelo fenômeno chamado reversão de virulência.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Risco na Água

Uma mistura de negligência e desinformação é a causa de boa parte das tragédias registradas no mar ou em rios de todo o país. No Amazonas, os responsáveis por uma embarcação, flagrada com superlotação, foram condenados pela Justiça Federal.

Pesca Controlada

O Ibama endurece as regras e aposta no rigor da fiscalização para combater a pesca predatória. Até quem exerce a atividade de forma amadora precisa de uma licença para não ser punido.

Segurança ou constrangimento

Depois de muitas reclamações e até de processos judiciais, alguns bancos já estudam a retirada das portas giratórias. No caso de pessoas com deficiência, os equipamentos são sinônimo de constrangimento.

Nada de Estoque

Farmácia de Santa Catarina tenta, mas não consegue o direito de manter cosméticos manipulados em estoque. A proibição da Anvisa foi alvo de um processo analisado pela Justiça Federal.

Hotel Inacabado

No Rio Grande do Norte, a tentativa de construção de um hotel de luxo em área de preservação ambiental vira caso de Justiça. Por causa da dimensão dos estragos, o Ibama se recusou a fazer acordo com a empresa.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

História em Ruínas



Casarões antigos que formam um dos principais cartões postais de Salvador estão sendo destruídos pela negligência do Estado e da população. Além de colocar em risco a vida dos moradores, a situação de abandono tem sido uma ameaça à preservação da história do país.

Copa do Mundo



Obras na zona portuária do Rio de Janeiro estão mudando a paisagem de um bairro que há anos não recebia atenção do poder público. Apesar das melhorias, alguns moradores estão sofrendo as conseqüências da desocupação de áreas públicas.

Gambiarra



A venda de aparelhos que desbloqueiam o sinal de operadoras de TV a cabo está proibida em São Paulo. Consumidores usavam o equipamento para ter acesso à programação sem pagar pelo serviço.

Sinal Verde



Hospital público de excelência conquista na Justiça direito de continuar atendendo pacientes de convênios privados. O modelo de administração da unidade que fica em Porto Alegre foi questionado nos tribunais.

Praias Limpas



Restaurantes construídos de forma irregular na orla de Salvador foram destruídos depois de uma ordem judicial. A medida drástica pegou muitos turistas e comerciantes de surpresa, mas foi a única alternativa para manter a preservação do espaço público.

Prisão Estrangeiros



Atleta búlgaro é acusado de tráfico internacional de drogas e fica preso no Brasil. A família do rapaz tenta a transferência para o país de origem, uma conduta que tem o apoio do governo brasileiro.

Construção Urgente



Prefeitura de Caxias do Sul recebe permissão da Justiça para concluir a construção de uma barragem. A obra, que havia sido questionada por causar danos ambientais, vai evitar o desabastecimento de água na região.

Pesca Proibida



Lei que proíbe a pesca de lagostas no período de defeso ainda é desrespeitada em muitas cidades do litoral brasileiro. Em Pernambuco, pescadores têm sido autorizados a pagar pelo crime prestando serviços à sociedade.