Via Legal

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Problemas Estruturais


Mutuários vão à Justiça contra empreiteira e banco público. Os imóveis teriam sido entregues com problemas estruturais graves. As reclamações registradas em Viamão, no Rio Grande do Sul se repetem em boa parte do país.

Tratamento Diferenciado


Deficientes auditivos reclamam do atendimento recebido em autoescolas da capital paulista. Empresas estariam cobrando até 50% mais  dos alunos  para bancar custos com profissionais especializados.

Acessibilidade em Alta


Biblioteca pública oferece nove mil obras adaptadas para deficientes auditivos e visuais. O espaço funciona no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e é aberto ao público em geral.

Prova Discursiva


Respostas padrões e falta de transparência. Essas são as principais reclamações dos candidatos a uma vaga no serviço público. A correção das provas discursivas está entre as principais reclamações dos concorrentes.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Casa Irregular


Justiça Federal determina demolição de uma casa de luxo construída em área irregular. O terreno fica em uma praia isolada, no litoral de Pernambuco. O responsável diz que o problema foi provocado pelo avanço do mar.

Contaminação no Mar


Justiça Federal condena Petrobras por vazamento de óleo no sul do país. Por uma falha no sistema da empresa pública, 18 mil litros do produto tóxico foram parar no mar, em Tramandaí.

Fora dos Limites - Via Legal


A legislação é taxativa.  Quem tenta entrar no Brasil com mais de R$ 10 mil em espécie pode perder o dinheiro. Um colombiano teve R$ 11 mil apreendidos pela Receita Federal após ser flagrado no aeroporto.

Iluminação Pública


Prefeituras reagem à decisão do governo de alternar responsabilidades sobre parte do serviço de iluminação pública. Em Limeiras, no interior paulista, a regra prevista para entrar em vigor em 2014, virou caso de Justiça.

Por uma nova Aposentadoria


A chamada desaposentação é adotada como alternativa por trabalhadores que querem receber um pouco mais pelo benefício. A legalidade do instrumento, que não está previsto em lei,  depende de decisão do Supremo Tribunal Federal.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Tratamento Atrasado


A lei fala em, no máximo, dois meses mas no Brasil quem recebe um diagnóstico de câncer precisa esperar bem mais para começar o tratamento. Demora  costuma ser decisiva na luta contra a doença.

Novas Moradias


Um acordo vai viabilizar a construção de moradias para cerca de 2 mil famílias de São Paulo. Os imóveis populares serão erguidos em um terreno que, durante anos, abrigou  um depósito da Justiça Federal.

Saúde Pública



Veterinárias de Santa Catarina precisaram recorrer aos tribunais para continuar participando de mutirões de castração de cães e gatos abandonados. Atividade foi questionada por conselho de classe que queria ser consultado antes das cirurgias.

De quem é a Culpa?


Papagaio apreendido pelo Ibama morre  dentro  do criadouro mantido pelo órgão em Recife. A antiga dona da ave quer ser indenizada pelo Estado. Já os fiscais acusam a mulher cometer o crime de maus tratos contra  animal silvestre.