Via Legal

terça-feira, 16 de abril de 2013

Inadimplência



Na hora de financiar o imóvel, muita gente se deixa levar pelas facilidades de pagamento e esquece de calcular o peso da dívida no orçamento doméstico. Os índices de inadimplência diminuíram nos últimos anos, mas ainda há casos de pessoas que perdem o imóvel por causa de prestações atrasadas.

Segurança Máxima



Como funciona um presídio de segurança máxima? O Sistema Penitenciário Federal foi criado há quase dez anos e hoje abriga os presos mais perigosos do país.  O modelo é considerado um sucesso, mas não há dúvidas de que ele ainda precisa ser aperfeiçoado.

Investimento Suspeito



Justiça Federal analisa processo que questiona o investimento feito pelo Estado para alugar  imóveis que abrigaram atletas dos Jogos Pan-americanos. Cerca de R$25 milhões foram pagos à empresa que construiu os 1.480 apartamentos. O evento foi realizado em 2007, no Rio de Janeiro.

Contaminação



Acidente ambiental leva companhia elétrica ao banco dos réus. Por negligência da empresa, um produto altamente tóxico atingiu uma área de criação de mariscos no litoral de Santa Catarina. Por causa da contaminação, a atividade pesqueira chegou a ser totalmente suspensa.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Em defesa da Isonomia



A intenção era beneficiar candidatos de Pernambuco mas, para a Justiça, a norma prevista em um edital de concurso público da Marinha feria a lei. Resultado: por ordem dos tribunais, a exigência foi retirada do documento.

Quem é afrodescendente?



Uma divergência entre a lei que criou o Programa Universidade para Todos e as normas que regulam a política de cotas faz o assunto virar caso de Justiça. A polêmica envolve a forma correta de identificar um estudante afrodescendente.

Resgate Histórico



Curiosidades de um longo período da história do país são reveladas com a restauração de processos do arquivo da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Documentos serão liberados para consulta da população.

Resposta mais rápida



Mutirões organizados pelas esferas federal e estadual prometem agilizar o julgamento de processos da chamada competência delegada.O princípio, previsto em lei, permite a abertura de ações em cidades onde não existe sede da Justiça Federal.

Decisão Cumprida



Um entendimento do Superior Tribunal de Justiça estende para todo o país uma prática que, desde 2007, era adotada apenas na Região Sul. A partir de agora, o INSS deve implantar os benefícios determinados pela Justiça em, no máximo, 45 dias.

Cidade despreparada




Em vez de fazer o dever de casa e melhorar a acessibilidade, o Estado prefere punir o cidadão que precisa circular pelas ruas do Rio de Janeiro. Um cadeirante que passou em um concurso para oficial de Justiça, teve de recorrer aos tribunais para assumir o cargo.