Via Legal

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Memória - FGTS

Há cinco anos,o Via Legal mostrou dois exemplos de brasileiros que também precisaram brigar na Justiça para retirar o dinheiro do FGTS.A gente revê essa história que ilustra bem o alcance desse benefício.

Assédio Sexual

Servidora pública é condenada por ter cometido assédio sexual no ambiente de trabalho. Mesmo depois de ser demitida, a vítima não intimidou e levou o caso à Justiça.

Necessidade questionada

Antes mesmo de sair do papel, a possível instalação de controladores de velocidade na BR116, é questionada na Justiça. A rodovia está entre as mais movimentadas e perigosas do país.

Benefício Negado

Vítimas de doenças graves ainda encontram dificuldades na hora de sacar o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O direito está previsto em lei, mas nem sempre é respeitado.

Esforço Concentrado

Justiça promete resolver processos antigos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação. Pessoas que ainda não se livraram das parcelas de um financiamento terão a chance de quitar a dívida

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Preservação Completa

Nem todos conhecem os critérios a serem seguidos para garantir a preservação de um patrimônio artístico. As exigências vão além da proteção ao prédio ou monumento tombado

Falta de Informação

Hospital que conhecia diagnóstico de câncer e escondeu a informação do paciente terá de indenizar a família da vítima. Decisão inédita foi tomada pela Justiça Federal em Porto Alegre.

Volta para casa

Em São Paulo, Justiça acaba com o risco da deportação de animais que foram levados ao exterior. Medida estava sendo adotada pelo Ministério da Agricultura por falta de certificado sanitário.

Local insalubre

Depois de um longo impasse, Ibama consegue ordem da Justiça para retirar todos os animais do zoológico de Niterói, no Rio de Janeiro. Bichos eram mantidos em condições insalubres.


Decisão arriscada

Apesar dos riscos, ainda há quem tente entrar nos Estados Unidos usando visto falso. Em Brasília, uma estudante e o pai foram condenados pela Justiça Federal por tentarem driblar a lei.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Fila Banco

Por descumprirem a chamada lei das filas, bancos são condenados a indenizar clientes. As decisões que se repetem em todo o país já forçam o setor a seguir o que diz a norma.

Espera Menor

Há praticamente dez anos o brasileiro passou a contar com os Juizados Especiais Federais. A maior vantagem do serviço é agilizar o julgamento de processos que envolvem até 60 salários mínimos.

Vida ou Morte

Uma decisão difícil tem sido tomada por profissionais de saúde de todo o país. Por causa da falta de órgãos, pacientes graves são retirados da fila de transplante. Situação é mais crítica para quem espera por um fígado.

Controle Necessário

O avanço da fronteira agropecuária é hoje a maior ameaça à Floresta Amazônica. Por isso, a ordem de quem fiscaliza o crime é agir com rigor e responsabilizar todos os envolvidos na prática.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Punição Rigorosa

A especialização tem sido a aposta da Justiça Federal para garantir a punição de quem comete crimes ambientais. No Pará, a principal meta é ajudar a reduzir os índices de desmatamento.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Perto de Casa

A criação de uma vara federal no município de Arco Verde, no sertão de Pernambuco, reduz as dificuldades dos moradores de uma das regiões mais carentes do país. Eles não precisam mais viajar para ter acesso ao serviço.

Longa Espera

Milhares de brasileiros ainda vão à Justiça para obrigar o INSS a pagar benefícios como auxílio doença e aposentadoria. No Rio de Janeiro, uma das promessas é reduzir a espera pela decisão dos processos.

Fronteira Vigiada

No sul do país, o reforço na estrutura da Justiça Federal tem contribuído para reduzir a incidência de crimes como contrabando e descaminho, ainda comuns na fronteira com o Paraguai.