Via Legal

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Juizado Itinerante


O Via Legal esteve em uma das regiões mais pobres do país para acompanhar o trabalho do Juizado Itinerante. No deserto do Jalapão, a sensação é de abandono. Os moradores vivem isolados, esquecidos pelo poder público e, muitas vezes, em situação de miséria. Foi neste cenário que a Justiça Federal atuou para garantir o acesso a benefícios como aposentadoria e salário maternidade.

A Hora mais esperada


Depois de enfrentar uma longa viagem, moradores do deserto do Jalapão foram ouvidos por juízes que participaram de mais uma edição do Juizado Itinerante. Em uma semana de trabalho, cerca de 250 pessoas tiveram os pedidos atendidos. Um trabalho que foi sinônimo de cidadania.

Viagem no Tempo


Como vivem hoje os moradores do Jalapão que foram atendidos na primeira visita do Juizado Itinerante, há dez anos? A garantia de uma renda mensal transformou a  vida de pessoas como Maria Balbina, uma personagem marcante que ilustra a importância de um serviço que deveria estar ao alcance de todos.

Na Bagagem, Cidadania!


Além de garantir atendimento aos moradores de cidades pobres do deserto do Jalapão, o Juizado Itinerante deixou para trás uma lição de cidadania. Hoje, pelo menos parte da população, conhece direitos antes ignorados e sabe que o caminho, muitas vezes, é a Justiça.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Coleta de Lixo


Parece óbvio, mas só depois de ser acionado nos tribunais, o  poder público passou a recolher de forma regular o lixo produzido em uma comunidade quilombola que fica no interior da Paraíba.

Responsabilidade Compartilhada


Justiça Federal condena o poder público a indenizar mulheres que receberam próteses mamárias feitas com silicone industrial. Entendimento é que houve falhas na fiscalização que liberou a venda do produto no país.

Dispensa Concedida


Jovem consegue se livrar da obrigação de servir o Exército. A medida considerou o fato de  o rapaz atuar como diácono da Igreja Assembleia de Deus e está prevista na Constituição Federal

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Patrimônio Ameaçado


Justiça federal determina que o poder público restaure prédio tombado pelo patrimônio histórico. Imóvel construído por imigrantes italianos fica em Antônio Prado, no Rio Grande do Sul.

Agricultor e Artista


Um morador do interior de Sergipe surpreendeu a Justiça Federal ao revelar coleção de esculturas em madeira.  Ao longo da vida, ele produziu centenas de  peças que, apesar do reconhecimento, nunca foram colocadas à venda.

Programação Acessível


Justiça Federal manda Ministério das Comunicações cumprir a lei e exigir que emissoras de TV incluam recurso da audiodescrição nos programas. Para deficientes visuais, o recurso é  sinônimo de autonomia.

Idade Ultrapassada


No Rio de Janeiro, um candidato a capelão do Exército foi  impedido de continuar na disputa pela vaga. A idade dele ultrapassava o limite previsto no edital do processo seletivo.

Importação Ilegal - Via Legal


Estudante paulista consegue se livrar da acusação de tráfico internacional de drogas. Ele foi denunciado por importar sementes de maconha  mas provou que o produto não possui a substância entorpecente.