Via Legal

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Casa em Ruínas

Moradores de um bairro da capital paulista sofrem as consequências de uma construção mal feita. As casas, financiadas junto à Caixa Econômica Federal,  estão com rachaduras e problemas estruturais. Justiça  avalia pedido de reparação dos imóveis.


Quem compra um imóvel pode ser obrigado a pagar as contas atrasadas de condomínios. É que, ao contrário do que muita gente ainda imagina, os tribunais já bateram o martelo: a obrigação cabe ao novo proprietário e não ao vendedor do imóvel




quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Exemplo a ser repetido

Pacientes com osteoporose, finalmente, vão receber o melhor tratamento para a doença. Um medicamento que não faz parte da lista do SUS passou a ser oferecido pelo governo de Pernambuco depois que o caso chegou à Justiça.


Patrimônio Protegido

Moradores de cidades históricas, tombadas como patrimônio da humanidade, precisam seguir algumas regras antes de reformar ou modificar imóveis protegidos. Ter uma autorização do governo é o primeiro passo para evitar dor de cabeça.

Luta por Inclusão

Deficientes visuais brigam para ter acesso a celulares adaptados que obedeçam aos comandos de voz. Hoje, os aparelhos são muito caros e difíceis de serem encontrados no mercado.

Mudar de Vida

Parceria entre Justiça Federal e INSS garante o uso correto do auxílio-doença por dependentes químicos. Para continuar recebendo o benefício, o segurado precisa provar que está fazendo tratamento.