Via Legal

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Erro na conta de luz

Parece absurdo, mas nos últimos anos os brasileiros pagaram mais do que deviam pela energia elétrica. Tudo por causa de um erro de cálculo que teria rendido R$ 7 bilhões para as distribuidoras. O desafio agora é obrigar as empresas a devolver o que foi cobrado de forma indevida dos consumidores.




Aposentadoria sem descanso

Pra muita gente no Brasil, a aposentadoria não significa descanso. Por uma questão de escolha ou necessidade, muitas pessoas continuam trabalhando. Uma situação que esconde outros problemas do nosso modelo previdenciário.

Luvas cirúrgicas especiais

A falta de luvas sem látex provocou o adiamento de dezenas de cirurgias em todo o país. O problema começou por causa de uma determinação da Anvisa. O governo defende a medida como forma de proteger tanto o profissional quanto o paciente. Já os médicos, alegam que o rigor coloca em risco a saúde de muita gente.




Falha do INSS

Imagine a surpresa de alguém ao descobrir que oficialmente está morto. Foi o que aconteceu com uma gaúcha ao procurar um posto da Previdência Social. Depois do susto, ela foi à luta e vai receber indenização por danos morais.





Reserva recuperada

Na reserva do Buraquino, em João Pessoa, a retirada de moradores que estavam em situação irregular abriu espaço para a recuperação da Mata Atlântica. A medida, determinada pela Justiça, também garantiu dignidade aos ocupantes da antiga favela.


segunda-feira, 24 de maio de 2010

Adoção

Filho é filho e ponto. Não importa se biológico ou adotado, eles têm os mesmos direitos. É o que diz a legislação brasileira. No entanto, no dia a dia, essa igualdade muitas vezes só é conquistada depois de uma longa disputa.




Atentado terrorista

A maioria dos brasileiros nem ficou sabendo, mas por muito pouco, um ataque terrorista não destruiu o Palácio do Planalto em Brasília. O atentado foi há 22 anos e terminou com uma pessoa morta. Uma negligência do Estado que até hoje é discutida nos tribunais.





Ganhou, mas não levou

Muita gente nem se dá conta, mas em muitas cidades não tem banco, não tem INSS, mas tem uma casa lotérica. São mais de 10 mil em todo o país. O número é alto e reflete um comportamento de boa parte dos brasileiros. O sonho de ficar milionário da noite para o dia. Mas a história tem mostrado que nem sempre quem ganha, leva.


Casa lotérica condenada

No Rio de Janeiro, uma casa lotérica foi obrigada a pagar o prêmio a um apostador. A empresa não registrou todas as combinações prometidas no bolão vendido ao cliente e por isso foi condenada pelo crime de estelionato.



Privacidade x liberdade de Informação

Uma pessoa presa em flagrante deve ou não ter a imagem exibida em programas de TV? Tanto quem é favorável quanto quem é contrário a esse tipo de exposição tem argumentos fortes. Na Paraíba a discussão, que normalmente acontece nas ruas, virou uma briga oficial e chegou à Justiça.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Ampliação de Viracopos

Quem costuma viajar de avião sabe que nem sempre é fácil embarcar. As filas e o tempo de espera são cada vez maiores. Isso acontece porque o número de pessoas que usam o transporte aéreo cresceu muito nos últimos anos e o país não se preparou para essa nova demanda.

Parque Nacional dos Lençois Maranhenses

Mil pessoas onde poderiam estar no máximo cem. Esse descontrole é só um dos problemas que atingem hoje o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. A construção irregular de verdadeiras mansões também ameaça esta paisagem única. O pior é que tudo acontece com a conivência de boa parte dos que deveriam proteger esse paraíso.

Obra liberada

No sul do país, a desapropriação de terrenos particulares tem sido o caminho para tirar do papel uma obra importante para toda a região. Além de evitar acidentes, a duplicação de uma rodovia deve mudar completamente a vida de quem sempre morou às margens da pista.

Contra a lei

Encontrar uma solução para o lixo é hoje um dos maiores desafios de qualquer governante. A lei proíbe a existência dos famosos lixões, mas eles ainda são o destino dos resíduos em boa parte das cidades brasileiras. No interior da Paraíba, um desses depósitos a céu aberto, custou a condenação de um ex-prefeito.