Via Legal

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Semana Nacional de Conciliação

De 29 de novembro a 03 de dezembro acontece em todo o país a Semana Nacional de Conciliação. Conheça as vantagens e os desafios desta forma diferente de resolver conflitos na Justiça



Dívida negociada

Em São Paulo, processos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação e questões previdenciárias fizeram a Justiça criar um gabinete exclusivo para as audiências de conciliação




Decisão inédita

Para pagar o tratamento do filho que tem uma doença rara, um engenheiro paranaense quase perdeu a casa onde vive com a família. Um acordo entre a Justiça e o banco evitou o despejo


quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Sem identificação

Por ordem da Justiça, editais de concursos públicos precisam deixar claro se o candidato pode ou não usar letra de forma na hora de responder as questões da provas




Questão de responsabilidade

Justiça Federal manda Estado indenizar família de paciente agredido dentro de um hospital psiquiátrico. Vítima foi atingida por outro interno da unidade.





Obras valiosas

Justiça Federal trabalha para recuperar obras de arte do ex-banqueiro Edemar Sid Ferreira, condenado por lavagem de dinheiro. Pelo menos 27 telas ainda estão no exterior



De graça, mas nem tanto

Empresas que tentaram burlar a lei do passe livre foram condenadas pela Justiça Federal. A decisão também obriga a ANTT a fiscalizar as companhias de ônibus




Construção polêmica

A derrubada de um prédio antigo deixou moradores de um bairro histórico do Recife revoltados. Até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou na briga para impedir a demolição

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Condenados para sempre

O Estado falha na missão de recuperar criminosos antes de devolvê-los à sociedade. A maioria dos presos vive em condições precárias, não tem acesso à educação e nenhuma perspectiva de vida. Quando saem da cadeia, ainda enfrentam o preconceito

Importação em alta

Não faz tanto tempo assim, comprar produtos importados era privilégio de poucos. Hoje, a realidade é bem diferente. Existe oferta, facilidade de acesso, sem falar no preço que a cada dia cabe no bolso de mais gente. Mas, como em outros setores, é preciso ter cuidado, antes de fechar o negócio.

Vencidos pela burocracia

Para vencer a dificuldade de ter filhos, um casal do Rio Grande do Sul tomou todas as providências possíveis. Do ponto de vista dos avanços da medicina deu tudo certo, mas eles foram derrotados pela burocracia.

Questão de saúde pública

Para o governo, é uma questão de saúde pública. Em caso de leishimaniose, o cão deve ser sacrificado. Difícil é convencer os donos dos animais que a morte do bichinho é mesmo a melhor alternativa para evitar consequências ainda mais graves.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Um desafio para todos

É praticamente impossível não se perguntar o que passa na cabeça de um pedófilo. O pior é que este crime que choca, revolta, deixa pais apreensivos e desafia autoridades não para de crescer no Brasil. No Rio de Janeiro, especialistas discutiram que medidas devem ser adotadas para combater a prática.


Fora da lei

Exigência questionada

Para alguns, se trata apenas de garantir a qualidade dos serviços prestados.Para outros, é uma exigência descabida, que atinge em cheio a arte. No caso dos músicos, a obrigatoriedade do registro está longe de agradar a todos. O resultado deste impasse quase sempre aparece na Justiça.





Por uma boa causa

Há um bom tempo, o Brasil discute a possibilidade da Justiça autorizar a venda de bens apreendidos de criminosos. Seria uma forma de evitar a desvalorização destes objetos e, principalmente, de garantir um destino nobre ao dinheiro conseguido com o crime. Nos casos em que essa lógica foi adotada, a ajuda já mudou a vida de muita gente.




Memória Legal

Em todo o país, são vários os processos de músicos que questionam a exigência de registro pela OMB. Na maioria dos casos, a decisão tem sido favorável ao profissional. Foi o que aconteceu em Minas Geraisnas, onde a entidade tentou impedir a apresentação de uma banda.