Via Legal

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Cinema como treinamento

O que se espera de qualquer profissional é que ele não encare o trabalho apenas como uma obrigação, algo que se faz de forma mecânica. No sul do país, o desafio de um projeto é estimular o servidor a pensar nas consequências de cada ato ou decisão. E o melhor: as lições são transmitidas de um jeito bem divertido




Poluição visual

Além de deixar as cidades mais feias, o excesso de propaganda nas ruas pode representar um perigo para os motoristas. Em Brasília, existe até legislação própria que restringe o uso de outdoors. As regras, no entanto, foram contestadas na Justiça.

Direito indígena

No Brasil, garantir o acesso de todos à moradia está entre as obrigações do Estado que, nem sempre, cumpre o que diz a lei. Uma regra que vale, inclusive, para as comunidades indígenas. A boa notícia é que no sul do país, a imagem de abandono está com os dias contados.

Patente mais fácil

Registrar a patente de um produto é um processo lento, caro e complicado. A espera pode durar até seis anos. Não é a toa que tem muita gente brigando para conseguir proteger as descobertas. Em São Paulo essa tarefa pode ficar mais fácil e mais barata


Patente protegida

Quase todo mundo conhece alguém que se diz um inventor. São curiosos por natureza que querem mudar o mundo ou simplesmente deixar a vida mais fácil. Melhor ainda se a descoberta trouxer fama e dinheiro. Para isso é preciso, antes de tudo, proteger a invenção.




Educação à distância

Eles ainda geram desconfiança, mas atraem cada vez mais gente. Estudar de casa e fazer os próprios horários são só algumas vantagens dos cursos à distância. O problema é que, às vezes, garantir o reconhecimento do diploma é muito trabalhoso.






sexta-feira, 16 de julho de 2010

Mais um parque

Depois da ordem judicial para a elaboração do plano de manejo em uma reserva ecológica em São Paulo, o Ministério do Meio Ambiente quer transformar a área em parque nacional.

Parques Nacionais: o desafio da preservação

Embora esteja previsto em lei, menos da metade dos parques nacionais brasileiros está aberta à visitação. Além disso, as reservas também sofrem com as ocupações irregulares.

Caça clandestina

No Rio de Janeiro, fiscais fazem uma operação de combate à caça dentro do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Uma pessoa foi presa em flagrante.

Beleza ameaçada

Em Pernambuco, um parque nacional guarda o segundo maior sítio arqueológico do país. Mas, apesar da importância, faltam controle e preservação do espaço.

Lazer e preservação

Apesar dos problemas, em todo o país é possível encontrar parques nacionais onde o desafio de conciliar lazer e preservação ambiental já é uma realidade.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

diagnóstico errado

Primeiro o desespero, depois o alívio e por fim a reação. Foi o que aconteceu com uma artesã de Vitória, no Espírito Santo. Por causa de um erro do hospital que ignorou um procedimento básico na hora de confirmar o diagnóstico de Aids, ela passou meses acreditando estar doente.


Livros abandonados

De que adianta ter um acervo tão valioso se ele não está disponível. Livros de uma biblioteca da Universidade de São Paulo passaram meses encaixotados e em péssimas condições. Para piorar a situação, no prédio onde o estoque foi guardado, havia goteiras que podem ter danificado o material.


Irregularidades na fila do banco

Definitivamente, não é por falta de regras, mas no Brasil ir ao banco ainda é sinônimo de muita espera. A Justiça tem sido a esperança para mudar esse quadro de desrespeito e obrigar as agências a cumprirem a chamada lei da fila.


Para tirar a prova

É difícil sustentar uma mentira quando se está frente a frente com o juiz. É nisso que a Justiça aposta ao decidir fazer uma inspeção. Juiz e servidores saem do tribunal para conferir de perto as informações descritas no papel. Um exemplo aconteceu no Rio Grande do Norte e avaliou um pedido de aposentadoria rural.


quinta-feira, 1 de julho de 2010

Danos morais

Em qualquer circunstância, ter um cheque devolvido é sinônimo de dor de cabeça. Imagine, então, quando isso acontece por erro do banco ou dos fornecedores. Dependendo da situação, o consumidor pode ser indenizado pelo constrangimento.




Gasolina adulterada

Quem compra um produto estragado pode exigir o dinheiro de volta. Mas, e quando o problema é no combustível? Normalmente, o motorista fica prejuízo, mesmo quando o posto é punido pela fiscalização. No Espírito Santo, tem gente querendo mudar essa história. Tudo para garantir os direitos do consumidor.





Banda larga

A propaganda quase sempre é a mesma: promete acesso rápido, o tempo todo. Já a prática, prova que nem sempre é assim. Quem utiliza a internet sabe quem, muitas vezes, é preciso ter paciência. A boa notícia é que a partir de agora, as empresas estão obrigadas a deixar claro que o serviço não é perfeito.





Juizados especiais

Há oito anos, o brasileiro passou a contar com um serviço que tem reduzido e muito a espera por uma decisão da Justiça. A conquista é resultado de novas regras, e também de mudanças na postura do juiz, profissional que tem a missão de decidir quem tem razão quando um impasse chega aos tribunais.


Danos morais

Em qualquer circunstância, ter um cheque devolvido é sinônimo de dor de cabeça. Imagine, então, quando isso acontece por erro do banco ou dos fornecedores. Dependendo da situação, o consumidor pode ser indenizado pelo constrangimento.