Via Legal
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Transparência
Setores da iniciativa privada terão de cumprir regras de transparência e divulgar salários de altos executivos. A exigência já vale para empresas que negociam ações na bolsa de valores. O assunto não é consenso e precisou ser discutido na Justiça Federal.
Crime contra a Natureza
Polícia Federal resgata mais de 600 animais silvestres e prende nove pessoas por tráfico. As aves foram encontradas na periferia de São Paulo e apresentavam sinais evidentes de maus tratos. Especialistas defendem uma mudança na lei para que a punição aos criminosos seja mais rigorosa.
Mercado de Trabalho - Via Legal
Iniciativa da Justiça Federal permite que jovens infratores aprendam uma profissão e ingressem no mercado de trabalho. Em Porto Alegre, adolescentes tiveram a chance de fazer um curso de garçom e muitos já conseguiram emprego.
Memória Animais
As rinhas de galo também estão na mira da Justiça e quem insiste em explorar a atividade pode ir parar na cadeia. O Via Legal relembra a decisão que levou ao fechamento de uma arena de luta que funcionou por 20 anos em Recife. Os responsáveis pelo espaço foram presos.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Mercado de Trabalho
A luta de trabalhadores para conseguir afastar o preconceito e recomeçar a vida. Em Brasília, um ex-presidiário precisou recorrer aos tribunais para ter o direito de exercer a atividade de vigilante. Mesmo depois de ter feito o curso, ele não recebeu o diploma que deveria ter sido emitido pela Polícia Federal.
Responsabilidade em Sala
Professores universitários que não cumprem acordo firmado com a instituição de ensino podem responder judicialmente. Em Minas Gerais, um docente foi levado ao banco dos réus porque não cumpria a carga horária para a qual havia sido contratado. Os alunos, prejudicados com as sucessivas faltas, denunciaram a má conduta.
Segurança no Trabalho
Empresas que não cumprem regras de segurança no trabalho estão pagando caro pela conduta irresponsável. Por muito tempo o INSS assumiu as despesas com o trabalhador ferido ou até morto durante o expediente. Agora, a Previdência está recorrendo à Justiça para garantir que, em caso de negligência, o responsável seja obrigado ressarcir os cofres públicos.
Descanso Merecido
Por que muitos trabalhadores precisam recorrer à Justiça para ter acesso a uma aposentadoria justa? Questões como fator previdenciário, acúmulo de benefícios e desaposentação lotam os tribunais e merecem destaque na discussão sobre o tema.
Trabalho Escravo
Uma situação que parece ter sido tirada dos livros de história. No Nordeste do país não é difícil encontrar pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão. Os casos são mais frequentes em engenhos de cana-de-açúcar. Em Pernambuco, por exemplo, o responsável por uma plantação foi condenado a sete anos de prisão.
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