Via Legal

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Pesca de Arrasto

Há um bom tempo, a pesca deixou de ser uma atividade artesanal. Hoje o negócio é explorado por grandes empresas que investem no que há de mais moderno para aumentar os lucros. O problema é que tanta potência também pode ser uma ameaça à natureza.





Esforço concentrado

Já se passaram três meses, mas os moradores de algumas cidades de Pernambuco ainda tentam recuperar os prejuízos da enchente. A força da água não destruiu apenas muros e casas. Nos prédios públicos, o impacto também foi grande. Em Palmares, o esforço é para resgatar documentos que são fundamentais à cidadania de boa parte da população.

Porto abandonado

Há décadas, Porto Alegre perdeu uma área de lazer que já foi referência para a cidade. A realidade no cais do porto é de descaso e abandono. Para piorar a situação, um impasse político ameaça o projeto que promete recuperar e devolver o espaço aos moradores.

Direito ou privilégio

A possibilidade de estudar numa universidade pública sem passar pelo vestibular está prevista em lei, mas esse tipo de transferência, garantida ao servidor público, sempre gerou polêmica. Não é à toa que muitos casos só são resolvidos na Justiça.

Propaganda enganosa

O que parecia ser uma grande oportunidade acabou virando dor de cabeça. No interior de São Paulo, jovens que sonhavam com a faculdade agora lutam para receber de volta o dinheiro investido. Resultado de uma fraude, ainda comum no país.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

A encomenda sumiu!

A maioria dos usuários não sabe, mas 0,5% de tudo o que as pessoas despacham pelos Correios nunca chega ao destino final. Quando se trata de uma carta, menos mal. O problema é se a encomenda for um objeto de valor. Às vezes, o jeito é brigar na Justiça para recuperar o prejuízo.

Proteção ou ameaça?

Corrupção. Essa palavra resume bem a realidade no serviço público brasileiro. Em praticamente todos os casos, a culpa é das duas partes: de quem pede e de quem paga propina. Quando essa prática criminosa envolve a polícia, as consequências costumam ser ainda mais graves.




Serviço deficiente

Nos últimos anos, cresceu e muito a quantidade de brasileiros que podem pagar pelo transporte aéreo. A notícia é ótima, a não ser pelo fato de que empresas e governo não se prepararam para atender tanta gente. Sobram reclamações e faltam respostas.A instalação de juizados nos aeroportos tem sido a alternativa para o consumidor.

De olho na natureza

Que tipo de estudo é necessário para provar que uma obra não vai causar impactos à natureza? Uma avaliação errada ou incompleta pode significar prejuízos irreparáveis.No Ceará, foi preciso um longo processo para que o projeto de um parque eólico fosse, finalmente, tirado do papel.

Memória Legal - Combate à corrupção

Quando se fala em corrupção é difícil não pensar em impunidade. Para muita gente é isso que explica tantos desvios no serviço público. Um instrumento para enfrentar o problema saiu do papel há 24 anos com a criação da chamada Lei do Colarinho Branco.




quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Pelo computador

Uma alternativa promete reduzir a distância e assegurar que, mesmo dento dos presídios, condenados pela Justiça possam manter o contato com as famílias. As chamadas visitas virtuais estão saindo do papel para alívio dos parentes e, claro, dos próprios detentos.









O peso da solidão

A rotina dentro de um presídio federal. Este é o tema da terceira reportagem da série sobre as prisões de segurança máxima. A reportagem acompanhou o dia a dia de presos famosos e desconhecidos. Atrás das grades, todos podem estudar, trabalhar e até jogar futebol. Difícil é suportar a solidão

Treinamento ou crime?

Mais um brasileiro perde a vida por causa do sonho de servir o país.O Exército foi condenado e vai ter que indenizar a família de um rapaz que morreu durante um treinamento de mergulho. De novo, a denúncia é de tortura e omissão de socorro.

Direito garantido

Um benefício criado para ajudar trabalhadores em momentos muito específicos. Em caso de doença grave, por exemplo, a pessoa pode resgatar o chamado PIS/Pasep. No sul do país, uma decisão recente da Justiça Federal promete deixar essa tarefa mais fácil







quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Segurança absoluta

Na reportagem desta semana sobre a realidade nos presídios federais brasileiros, o programa mostra a estrutura que garante a segurança nas quatro penitenciárias. O diferencial é que os funcionários das quatro unidades praticamente não usam armas.

Profissões de risco.

Quem trabalha com aparelhos de raio-X quase nunca escapa dos efeitos da radioatividade. Para impedir as consequências de uma exposição exagerada a essa energia, a lei garante carga horária reduzida. Trata-se de um direito que muito empregador ainda ignora.

Controle mais fácil

A tecnologia tem sido uma ferramenta importante para que a população possa acompanhar de perto o que acontece em tribunais de todo o país. Na região sul, a Justiça Federal inovou e agora a fiscalização também é feita de forma virtual.

De volta à escola

Imagine essa situação: você se forma, está cheio de expectativas, contando os dias para começar a trabalhar e só então descobre que deve voltar à escola.Este é o drama de um grupo de profissionais de São Paulo. E olha que eles se formaram numa das universidades mais importantes do país.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Segurança máxima

Há quatro anos o Brasil começou a tirar do papel um novo modelo de prisão. São os presídios federais. O Via Legal esteve nas quatro unidades e exibe uma série sobre o funcionamento do sistema. O programa acompanhou de perto a rotina de presos conhecidos como Fernandinho Beira Mar.



Preservação histórica

Peças antigas, ferramentas e desenhos. No interior do Mato Grosso do Sul estão enterradas raridades que ajudam a contar parte da nossa história. O trabalho de resgate das peças começou há quase duas décadas, mas ainda enfrenta resistência.

Peixes em extinção

Quando o assunto é animais em extinção, dificilmente a gente se lembra dos peixes.Mas algumas espécies também estão ameaçadas. No sul do país, impedir a pesca e o comércio clandestinos tem sido o maior desafio da fiscalização.

Novos tempos

Um homem e duas famílias. Mesmo condenado pela maioria dos brasileiros, esse modelo de relacionamento existe.Alguns duram anos e só se transformam em problema quando envolve dinheiro. Às vezes, só mesmo a Justiça para acalmar os ânimos e evitar que alguém fique no prejuízo.