Mais um político acusado de desviar dinheiro público vai parar no banco dos réus. Um prefeito de Pernambuco foi condenado por mau uso da verba destinada à compra de merenda escolar.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Bolsa Atleta
Muita gente não sabe mas o governo federal pode conceder ajuda financeira a atletas que se destacam em uma categoria. Quem tiver o pedido negado pode recorrer aos tribunais.
Dano Moral
Como caracterizar um crime de dano moral? No Rio de Janeiro, o pedido de indenização feito por uma advogada que se sentiu lesada foi negado pela Justiça. A estimativa é que em metade das ações que chegam hoje aos tribunais, o autor também pede esse tipo de reparação.
Nova Oportunidade
Uma iniciativa que une trabalho e literatura tem permitido que jovens infratores construam um novo destino. Quem é selecionado, trabalha no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre.
Tecnologia mais barata
Em São Paulo, os apaixonados por tecnologia já podem comprar livros eletrônicos sem pagar altos impostos. Por uma decisão da Justiça, os e-books passaram a ter os mesmos benefícios concedidos às obras em papel.
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