Via Legal

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Aposentadoria Negada

Ex-militar que alega ter contraído uma doença dentro do Exército briga para ter direito à aposentadoria. Como ele prestou um serviço temporário, a corporação negou o benefício.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Mar Contaminado

Justiça Federal condena responsáveis por vazamento de óleo na Baia de Guanabara, no Rio de Janeiro. Acidentes desse tipo, que podem alterar o equilíbrio de todo o ecossistema, ainda são comuns no país.

Prova Proibida

Escolas particulares de São Paulo são proibidas de aplicar o chamado vestibulinho na hora de selecionar alunos que vão ingressar no ensino fundamental. Prática foi denunciada por um grupo de pais e também pelo Ministério Público.

Vencendo os próprios limites

Uma estudante do sul do país que tem síndrome de down consegue o direito de transferir o curso superior. Foi preciso uma decisão da Justiça Federal para que ela não ficasse um ano longe da faculdade.

Aposentadoria Questionada

Vai parar na Justiça decisão do INSS de reconhecer o direito à aposentadoria rural a sem terra que vive em acampamentos. Para o Ministério Público, medida fere a lei que considera crime esse tipo de invasão.