Via Legal

terça-feira, 17 de julho de 2012

Falta de Licença

Mesmo sem ter licença, um casal de Porto Alegre não desiste de brigar para criar quatro papagaios como se fossem animais de estimação. Para o Ibama, as aves devem ser devolvidas à natureza.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Sinal Vermelho

A falta de respeito de parte dos motoristas e a omissão do poder público colocam em perigo ciclistas que decidem enfrentar o trânsito nas grandes cidades. Como não há ciclovias, os acidentes são frequentes e, muitas vezes, viram caso de justiça. viram caso de Justiça.

Alerta Ambiental

Construção de complexo industrial em São Gonçalo corre o risco de ser suspensa por falta de licença ambiental. O órgão de fiscalização federal deveria ter sido consultado, mas foram autorizadas apenas pelo governo do Rio de Janeiro.

Estágio Irregular

Decisão da Justiça garante aposentadoria por invalidez a um estagiário que sofreu acidente de trabalho. O estudante de engenharia cumpria carga horária e desempenhava funções como qualquer outro funcionário.

Cobrança Suspeita

Famílias beneficiadas por programa de habitação do governo denunciam cobrança abusiva por parte da imobiliária. O caso chegou à Justiça e a chamada taxa de corretagem está sendo questionada nos tribunais.