Via Legal

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Por uma nova Aposentadoria


A chamada desaposentação é adotada como alternativa por trabalhadores que querem receber um pouco mais pelo benefício. A legalidade do instrumento, que não está previsto em lei,  depende de decisão do Supremo Tribunal Federal.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Tratamento Atrasado


A lei fala em, no máximo, dois meses mas no Brasil quem recebe um diagnóstico de câncer precisa esperar bem mais para começar o tratamento. Demora  costuma ser decisiva na luta contra a doença.

Novas Moradias


Um acordo vai viabilizar a construção de moradias para cerca de 2 mil famílias de São Paulo. Os imóveis populares serão erguidos em um terreno que, durante anos, abrigou  um depósito da Justiça Federal.

Saúde Pública



Veterinárias de Santa Catarina precisaram recorrer aos tribunais para continuar participando de mutirões de castração de cães e gatos abandonados. Atividade foi questionada por conselho de classe que queria ser consultado antes das cirurgias.

De quem é a Culpa?


Papagaio apreendido pelo Ibama morre  dentro  do criadouro mantido pelo órgão em Recife. A antiga dona da ave quer ser indenizada pelo Estado. Já os fiscais acusam a mulher cometer o crime de maus tratos contra  animal silvestre.