Via Legal

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Restauração Demorada


Há três anos, a Igreja Nossa Senhora do Carmo, uma das mais tradicionais do Rio de Janeiro, tenta viabilizar a restauração de um órgão. Por causa de irregularidades, os reparos do instrumento musical acabaram virando caso de Justiça

Dependência Econômica


A pensão por morte está prevista em lei, mas só deve ser liberada quando existe uma relação de dependência econômica. Em alguns casos, essa condição é presumida. Em outros, o interessado precisa provar que era sustentado pelo segurado.

Curso Antecipado


Adolescente consegue antecipar conclusão do ensino médio para começar logo a faculdade. Foi preciso uma ordem da Justiça para que o estudante não perdesse a vaga conquistada no vestibular.
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Dívidas em Excesso


Em todo o país, não é raro encontrar servidor público que compromete boa parte dos vencimentos com empréstimos consignados. No sul do país, o desrespeito à chamada margem consignada acabou questionado nos tribunais.

Assistência Negada


Quem compra um  computador com programas instalados costuma ter dificuldades para ter acesso à assistência técnica. Em São Paulo, as reclamações eram tantas que  o assunto virou caso de Justiça.