Há três anos, a Igreja Nossa Senhora
do Carmo, uma das mais tradicionais do Rio de Janeiro, tenta viabilizar
a restauração de um órgão. Por causa de irregularidades, os reparos do
instrumento musical acabaram virando caso de Justiça
Via Legal
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Dependência Econômica
A pensão por morte está prevista em lei, mas só deve ser liberada quando existe uma relação de dependência econômica. Em alguns casos, essa condição é presumida. Em outros, o interessado precisa provar que era sustentado pelo segurado.
Curso Antecipado
Adolescente consegue antecipar
conclusão do ensino médio para começar logo a faculdade. Foi preciso
uma ordem da Justiça para que o estudante não perdesse a vaga
conquistada no vestibular.
Dívidas em Excesso
Em todo o país, não é raro encontrar servidor público que compromete boa parte dos vencimentos com empréstimos consignados. No sul do país, o desrespeito à chamada margem consignada acabou questionado nos tribunais.
Assistência Negada
Quem compra um computador com programas instalados costuma ter dificuldades para ter acesso à assistência técnica. Em São Paulo, as reclamações eram tantas que o assunto virou caso de Justiça.
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