HIV e preconceito

Apesar dos avanços da medicina e do acesso ao tratamento, boa parte dos brasileiros que têm o vírus da Aids ainda luta para levar uma vida normal. Desempregadas e sem o apoio da família, muitas vezes, essas pessoas dependem do Estado para sobreviver. A Justiça pode ser o caminho para garantir qualidade de vida a quem está nesta situação.

Mestres de Kung fu

Para os profissionais, não é preciso passar pela faculdade para ter o direito de ensinar artes marcais. Já o Conselho Regional de Educação Física, sustenta o contrário e exige o registro profissional. Em São Paulo, a polêmica foi parar nos tribunais e os mestres de kung fu venceram a batalha.

Memória Legal - Capoeira

Um antigo impasse entre profissionais e a entidade de classe foi analisada na Justiça Federal. Para os desembargadores que analisaram o processo, a capoeira é uma arte não uma atividade física. Com este entendimento, eles derrubaram a exigência que tirava do mercado, mestres com uma vida inteira dedicada à atividade.

Aposentadoria para padres

Recentemente a Justiça Federal negou a um gaúcho o direito de contar o tempo que passou no seminário para efeito de aposentadoria. Para o tribunal, não houve uma relação de trabalho já que ele era apenas um estudante. Foi um caso isolado, mas esse episódio chama a atenção para um assunto que sempre gerou curiosidades: a vida financeira dos padres.

Respeito à natureza

Quando o assunto é a preservação do patrimônio público, a história quase sempre se repete. As providências só saem do papel com a ameaça de punição. No Espírito Santo, o desrespeito à lei pode custar o fim do comércio em uma das praias mais bonitas do Estado.