Via Legal

quinta-feira, 24 de junho de 2010

tragédia anunciada

Muitas vezes recorrer à Justiça é a única alternativa para quem é vítima da omissão do Estado. Não há duvidas, por exemplo, que o poder público tem, sim, responsabilidade nas tragédias causadas pelas ocupações irregulares. O que aconteceu esse ano no Rio de Janeiro é a prova de que a negligência do governo pode custar muito caro.


Em nome da preservação

É pelas rodovias que o Brasil transporta suas maiores riquezas. Mas nem sempre foi assim. Há pouco mais de um século eram os trens que movimentavam a economia nacional. Uma época importante da nossa história que está se perdendo. Em São Paulo, foi preciso uma ordem da Justiça para garantir a restauração de um museu.





Demora da previdência

Esperar. Este é sem dúvida um dos verbos mais conjugados por quem procura o serviço público no Brasil. Mas alguns casos tiram do sério até os mais pacientes. Em Recife, uma mulher ficou seis anos aguardando uma resposta do INSS.






quinta-feira, 17 de junho de 2010

Penas Alternativas

Assim como tem a obrigação de construir escolas ou postos de saúde, o Estado também tem o dever de punir quem comete crimes. No Brasil, a cadeia sempre foi o único destino dessas pessoas, mas a prática mostrou ser pouco eficiente. É por isso que hoje o país aposta nas penas alternativas. A intenção não é punir menos, mas punir melhor.






Punição cara

Ainda é comum as pessoas ficarem indignadas com o valor gasto pelo Estado para manter um condenado atrás das grades. Quem defende as penas alternativas garante: esse novo jeito de punir deixa a conta bem menor.


Em vez de cadeia, multa

Fazer serviços comunitários é a mais conhecida, mas não a única forma de punição alternativa. Nossa legislação também prevê o pagamento da chamada pena pecuniária, uma espécie de multa que já transformou a vida de muita gente.





A condenação é ler

Que tal acertar as contas com a sociedade de um jeito diferente? Estudar pode ser uma alternativa. Parece estranho, mas no Rio Grande do Norte isso tem sido possível. O juiz Mário Jambo conta que não teve medo de inovar e fazer o que julga ser o certo.



quinta-feira, 10 de junho de 2010

Cotas nas universidades

Quando se fala em tratamento diferenciado, a primeira impressão é que alguém vai ser discriminado ou privilegiado. Mas, às vezes, este é o caminho para garantir oportunidades iguais. É o que justifica, por exemplo, a existência de cotas nas universidades.Uma política de inclusão que está longe de agradar a todos.

Faltam remédios

O Supremo Tribunal Federal derrubou de uma só vez nove recursos do governo que pretendia se livrar da obrigação de fornecer remédio a quem não tem como pagar. Uma decisão importante e que trouxe esperanças pra muita gente. Brasileiros que ainda dependem da Justiça para garantir esse direito.


Aposentadoria especial

Está lá, de forma clara na Constituição Federal. O trabalhador rural tem direito à aposentadoria especial. Na prática, significa que mesmo sem ter contribuído todo mês para o INSS, ele pode receber o benefício. Difícil é provar o que parece óbvio.


Cobrança absurda

Há quase 500 anos, a cobrança do Foral até fazia sentido, mas hoje é completamente absurda. Esta espécie de imposto foi criada pelos portugueses, na época das capitanias hereditárias, quando passou a ser exigida de muitos de brasileiros. Em Pernambuco, um movimento faz de tudo para deixar só na história a exigência que ainda tira o sono de muita gente.


A luta por tratamento

Em todo o país, milhares de pessoas ainda precisam brigar nos tribunais para ter acesso ao tratamento correto. Nesta edição, o programa resgata história de algumas vítimas do câncer. O primeiro passo para quem precisa de ajuda para comprar um remédio é se informar sobre o que diz a legislação .


sexta-feira, 4 de junho de 2010

Polêmica em Congonhas

Se barulho incomoda em qualquer circunstância, imagine o que é acordar e ir dormir ao som de uma turbina de avião. Esta tem sido a rotina de quem vive em um bairro de São Paulo. Para os moradores, a esperança é que a prefeitura vença a disputa travada há um bom tempo contra a Infraero.

Trauma de guerra

Em uma guerra, o equilíbrio emocional faz toda a diferença. Enfrentar situações extremas exige preparo psicológico mas, nem sempre, isso é levado a sério. Um erro grave que pode mudar completamente a vida de quem passa pela experiência. Foi o que aconteceu com um soldado gaúcho que ficou seis meses no Haiti.

Luta contra o preconceito

O Brasil tem 19 milhões de deficientes. Uma multidão que ainda luta por oportunidades. O desafio é reduzir a distância que existe entre os avanços garantidos por lei e o que ocorre no dia a dia.


Terremoto no Haiti

Em janeiro deste ano, o terremoto que devastou o Haiti mexeu com a estrutura emocional de muitos brasileiros. Pessoas que, por conta do trabalho, estiveram no país logo após a tragédia.