Abertura

O Via Legal preparou uma edição especial sobre erros e falhas do serviço de saúde. A incidência é maior na rede pública, mas quem procura um hospital particular também não está livre dos riscos. Confira os destaques do programa.

Cirurgia Experimental?

Cirurgia que promete curar o diabetes e facilitar o emagrecimento vira alvo de processo judicial. Pelo menos sete pessoas teriam morrido após serem operadas por médico de Goiás que desenvolveu o procedimento chamado interposição de íleo.

Na Hora do Parto

Estudos mostram que a obstetrícia é a especialidade que registra maior incidência de erros médicos. Também é grande o número de mulheres que procuram a Justiça para receber indenização.

Erro Médico

Os dois irmãos de uma vítima de erro médico brigam na Justiça para responsabilizar hospital público. A mulher morreu depois de passar 14 anos em coma. Ela teve alergia à anestesia que tomou durante uma cirurgia de varizes.

Financiando a Cultura

Dinheiro pago por condenados pela Justiça é usado para financiar a compra de instrumentos musicais. Equipamentos foram doados a alunos de um conservatório no interior de São Paulo.

Acordo Fechado

Construção de rodovia no sul do país leva governo e agricultores à mesa de negociação. As famílias questionavam o valor da indenização que o poder público pretendia pagar pela desapropriação dos imóveis.

Paraíso Preservado

Empresas de turismo terão de cumprir novas regras para ter acesso ao arquipélago de Fernando de Noronha. A partir de agora, os cruzeiros marítimos só podem ser liberados com autorização federal.

Copa do Mundo

Reforma do Maracanã é questionada nos tribunais. Quem defende a paralisação das obras alega que o projeto descaracteriza o estádio mais importante do país, considerado patrimônio nacional

Sem diploma

Sem o reconhecimento do Ministério da Educação, faculdade de Medicina é proibida de entregar diploma a recém- formados. Órgãos de defesa do consumidor alertam estudantes para a escolha da instituição de ensino.

Morte Presumida

Quando alguém desaparece sem deixar vestígios, os parentes podem pedir que seja decretada a chamada morte presumida da pessoa. O procedimento, necessário para a liberação de benefícios previdenciários, depende de decisão judicial.

Gorjeta

Em São Paulo, donos de bares e restaurantes conseguem se livrar da cobrança de impostos sobre a taxa de serviço. Antes da decisão judicial, a gorjeta era incluída no faturamento da empresa.

Acerto de Contas?

Em 2010, parte das pessoas que recebem o Bolsa Família foi surpreendida com um acréscimo no valor do benefício. O governo diz que houve um erro e quer o dinheiro de volta mas, no sul do país, a Justiça proibiu a cobrança.

Sem merenda

Mais um político acusado de desviar dinheiro público vai parar no banco dos réus. Um prefeito de Pernambuco foi condenado por mau uso da verba destinada à compra de merenda escolar.

Bolsa Atleta

Muita gente não sabe mas o governo federal pode conceder ajuda financeira a atletas que se destacam em uma categoria. Quem tiver o pedido negado pode recorrer aos tribunais.

Dano Moral

Como caracterizar um crime de dano moral? No Rio de Janeiro, o pedido de indenização feito por uma advogada que se sentiu lesada foi negado pela Justiça. A estimativa é que em metade das ações que chegam hoje aos tribunais, o autor também pede esse tipo de reparação.

Nova Oportunidade

Uma iniciativa que une trabalho e literatura tem permitido que jovens infratores construam um novo destino. Quem é selecionado, trabalha no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre.

Tecnologia mais barata

Em São Paulo, os apaixonados por tecnologia já podem comprar livros eletrônicos sem pagar altos impostos. Por uma decisão da Justiça, os e-books passaram a ter os mesmos benefícios concedidos às obras em papel.