Via Legal

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Copa do Mundo

Reforma do Maracanã é questionada nos tribunais. Quem defende a paralisação das obras alega que o projeto descaracteriza o estádio mais importante do país, considerado patrimônio nacional

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Sem diploma

Sem o reconhecimento do Ministério da Educação, faculdade de Medicina é proibida de entregar diploma a recém- formados. Órgãos de defesa do consumidor alertam estudantes para a escolha da instituição de ensino.

Morte Presumida

Quando alguém desaparece sem deixar vestígios, os parentes podem pedir que seja decretada a chamada morte presumida da pessoa. O procedimento, necessário para a liberação de benefícios previdenciários, depende de decisão judicial.

Gorjeta

Em São Paulo, donos de bares e restaurantes conseguem se livrar da cobrança de impostos sobre a taxa de serviço. Antes da decisão judicial, a gorjeta era incluída no faturamento da empresa.

Acerto de Contas?

Em 2010, parte das pessoas que recebem o Bolsa Família foi surpreendida com um acréscimo no valor do benefício. O governo diz que houve um erro e quer o dinheiro de volta mas, no sul do país, a Justiça proibiu a cobrança.