Informação correta

A comida pode ter um cheiro maravilhoso e ser uma delícia mas, basta que a pessoa tenha alergia a um dos ingredientes para o prato se transformar em veneno. Um perigo que pode ser evitado com um cuidado simples: informação correta ao consumidor.

Automedicação

Todo ano, 20 milhões de brasileiros têm algum problema de saúde por causa da automedicação. Vários fatores explicam este comportamento: o aspecto financeiro é um deles, mas existe também um componente cultural que precisa ser modificado. A saída pode ser o aumento na fiscalização.

Mensagem celular

Uma decisão promete acabar com as mensagens de publicidade enviadas pelo celular. As operadoras só poderão fazer isso com autorização expressa do cliente.

A determinação é do Ministério Público Federal. A partir de primeiro de maio as operadoras não podem mais mandar as propagandas para os telefones dos usuários sem permissão. A nova regra vai ser fiscalizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Acidente de trabalho

Uma via de mão dupla. Só é possível evitar um acidente de trabalho se empresa e funcionário seguirem as medidas de segurança. Mas muita gente ainda ignora os riscos. Uma irresponsabilidade que pode custar caro e ir parar nos tribunais.

Risco de desabamento

Os chamados prédios-caixão foram erguidos com blocos de alvenaria, inclusive, na estrutura. O material não é resistente e pode causar verdadeiras tragédias. As rachaduras nas paredes revelam o perigo para moradores e o risco de desabamento.

Livro Eletrônico

Em São Paulo, Justiça Federal obriga o governo a abrir mão de impostos na importação do leitor eletrônico de livros. Equipamento pode sair pela metade do preço.A cada dia, mais pessoas substituem o livro por um arquivo digital. E não se trata de cópia ou pirataria. É apenas mais um avanço deste mundo fantástico chamado tecnologia. A briga agora é pelo preço da novidade que já chegou ao Brasil.

Direitos iguais

Um estudante de Novo Hamburgo (RS), que tem deficiência motora, precisou recorrer à Justiça para fazer a prova do Enem utilizando um computador adaptado.Quando o assunto é a realidade de quem tem alguma deficiência, o que se espera do governo é que ele ajude a abrir e nunca a fechar portas. Ainda não é o que acontece no Brasil. Um estudante do sul do país, por exemplo, por muito pouco não viu escapar o sonho de chegar à universidade.

Carinho ou negócio?

Em Pernambuco, advogado é condenado a oito anos de cadeia por irregularidades em processos de adoção. Ele cobrava para agenciar o que era para ser apenas um gesto de carinho.Adotar uma criança é o sonho de muitos casais que não podem ter filhos. Um ato de amor, capaz de mudar completamente o rumo de algumas vidas. Mas é preciso cuidado. O processo de adoção está previsto em lei e precisa ser seguido à risca para evitar problemas que podem virar casos de Justiça.

Novos rumos

Proposta que amplia o alcance das ações coletivas promete dar mais agilidade ao julgamento de processos.Excesso de recursos, falta de pessoal, burocracia. Vários problemas explicam a sobrecarga do Judiciário no Brasil. Pelo menos um destes obstáculos pode ser resolvido com a aprovação de um projeto que amplia a possibilidade do uso das ações coletivas. Hoje, um único fato é capaz de provocar a abertura de milhares de processos.

Compensação justa

Por lei, servidor público que se afasta do trabalho para fazer cursos, precisam compensar o investimento feito pela instituição. Quem ignora a exigência pode ser punido.É justo que um órgão público pague a capacitação de um servidor? A resposta é sim, mas existem critérios para viabilizar esta ajuda. Um deles é que o conhecimento adquirido seja usado na própria instituição. A prática, no entanto, mostra que nem sempre essa contrapartida é respeitada.

Força e superação

Só quem perde um pé ou um braço sabe exatamente o significado da palavra amputação. Por isso, ter acesso a uma prótese é tão importante. Mais do que movimentos, os aparelhos devolvem dignidade a quem está nessa situação.

Memória Legal - Prótese especial

Em todo o país, é possível encontrar exemplos de pessoas que foram à luta. Há quase dois anos, o Via Legal contou a história de um professor de capoeira que teve a perna amputada depois de um acidente de carro. Depois de uma longa batalha jurídica, o INSS foi obrigado a fornecer a Alexandro uma prótese adaptada.

Bronzeamento artificial

Não há nenhum problema em alguém querer ficar mais bonito. Mas essa busca deve ter limites e o mínimo que se espera é que, em nome da vaidade, a saúde não seja sacrificada. No caso do bronzeamento artificial, foi preciso a intervenção do governo e também da justiça para evitar o que especialistas consideram óbvio.

Tartarugas em perigo

Há 30 anos saía do papel o Projeto Tamar. Na época, o desafio era evitar a extinção das tartarugas marinhas. Em três décadas foram muitas vitórias. Conquistas importantes, mas que não significam o fim da ação predatória do homem.

Lâmpadas fluorescentes

Em nome da economia, o Brasil está criando um problema ecológico cada dia maior. Jogar no lixo comum lâmpadas fluorescentes é, no mínimo, um descaso com o meio ambiente. Um comportamento condenável que passa pela omissão do Estado.

Amor incondicional

Uma história de amor que superou qualquer limite. No Paraná, a luta de um pai desesperado e o esforço da Justiça salvaram a vida de uma criança que recebeu dos médicos a sentença de morte.

Há doze anos a notícia de uma doença incurável e degenerativa mudou totalmente a vida de um engenheiro de Curitiba. Para salvar o filho, ele deixou a profissão, fez dívidas e até aprendeu medicina. Tudo para conseguir o que parecia impossível.

Produtos piratas

Em um país onde metade da população admite já ter comprado produtos piratas, fica difícil combater essa indústria. Um mercado poderoso que causa, apenas ao governo, um prejuízo de R$ 30 bilhões por ano. Em Brasília, uma decisão judicial no mínimo inusitada livrou da cadeia uma mulher acusada de vender produtos falsificados.

Um exemplo de coragem

Uma história de amor, fé e esperança. João Pedro nasceu há pouco mais de dois anos, com uma doença grave no coração. Uma cirurgia de urgência era a única forma de evitar que ele morresse. Os pais do menino tiveram que brigar na Justiça para salvar a vida do filho. Hoje, eles têm uma certeza: a luta valeu a pena.

Pensão alimentícia

Não deveria ser assim, mas até hoje muitos pais só pagam a pensão alimentícia quando vão parar atrás das grades. Apesar de se tratar de um direito inquestionável, o assunto ainda gera vários impasses. Na guerra entre o ex-casal, as maiores vítimas costumam ser os filhos.

Sem cidadania

Quem decide viver no exterior deve se adaptar e seguir à risca as leis daquele país.Um deslize é suficiente para provocar consequências graves. No caso do Brasil, ignorar as regras pode significar a perda da cidadania e até a expulsão do estrangeiro.

Convento da Penha

Um projeto que previa a construção de 13 grandes prédios colocava em risco a vista do famoso Convento da Penha, em Vitória. O lugar faz parte da história dos moradores e encanta turistas. A boa notícia é que uma determinação judicial impediu que a construtora tirasse a obra do papel.
A ameaça atinge um dos principais pontos turísticos de Vitória, no Espírito Santo. Foi preciso a intervenção da Justiça para evitar que a população perdesse o pouco que resta da vista do famoso Convento da Penha. Já foram duas ações judiciais contrárias à proposta, defendida com o argumento de que vai favorecer o desenvolvimento do município.

Natureza preservada

Uma corrida contra o tempo. No Rio Grande do Sul, o mais novo desafio de ambientalistas e também da Justiça tem sido frear a atuação de construtoras. Muitas ignoram a lei e fazem de tudo para ocupar espaços que deveriam ser de todos. Resultado: em boa parte da orla, em vez de praia, condomínios de luxo dominam a paisagem.

Vida nova

Dar a volta por cima, reconstruir a própria história. Estes são desejos de quem, por algum motivo, foi parar na cadeia . Um desafio e tanto que esbarra no preconceito. No Rio Grande do Norte, iniciativas simples têm mostrado que deixar para sempre o mundo do crime é sim, uma conquista possível.