Crueldade no mar

Uma prática cruel, criminosa, mas muito lucrativa. Milhares de tubarões são capturados, têm as barbatanas arrancadas e, ainda vivos, são jogados ao mar, onde acabam morrendo. Analice Bolzan explica que as nadadeiras têm alto valor comercial por serem o principal ingrediente de uma sopa considerada afrodisíaca. Em 2008, a polícia apreendeu três toneladas de barbatanas no depósito de uma grande empresa de pesca. O assunto virou processo que hoje tramita na Justiça Federal em Porto Alegre.

Vigiar e punir

Em todo o Brasil, milhares de pessoas precisam brigar na Justiça para receber remédios que significam a diferença entre a vida e a morte. A maioria corre contra o tempo para não morrer na fila de espera. No Rio de Janeiro, mesmo depois vencer a disputa nos tribunais, um doente renal crônico só teve acesso ao medicamento quando a União foi multada pela Justiça. Viviane Rosa conversou com outros pacientes e mostra o drama de quem vive esse tipo de angústia.

Por uma causa injusta

Qualquer pessoa que não tenha condições de arcar com a despesa pode recorrer à Justiça para que o Estado seja obrigado a fornecer remédios e até suplementos alimentares. Juliano Domingues explica, no entanto, que existem indícios de abusos em alguns pedidos que chegam diariamente aos tribunais. Ele esteve no Rio Grande do Norte para mostrar uma iniciativa que pretende impedir essas irregularidades e, principalmente, evitar gastos públicos desnecessários.

Maior agilidade

Lento ou rápido. O conceito de tempo é mesmo relativo e depende de quem e do que se espera. Quando se trata do julgamento de uma ação, o desafio é cumprir a lei e definir um prazo razoável para a tramitação dos processos. Alessandra de Castro explica que, embora a tarefa não seja das mais fáceis, uma alternativa adotada no Brasil tem dado resultados. Desde 2007, os tribunais realizam mutirões de conciliação. Durante o esforço concentrado, os processos são analisados e decididos a partir de audiências em que as partes ficam frente a frente e são incentivadas a entrar em acordo.

Parto normal x cesareana

O que era pra ser uma alternativa, virou praticamente regra: é por cesareana que nasce a maioria dos bebês no país. Apesar da Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendar que as cirurgias não ultrapassem 15% do total de partos, no Brasil esse índice chega a 90% nos hospitais particulares. Há um bom tempo o governo tenta reduzir esses números. Para isso, chegou a estabelecer um limite para a quantidade de cesareanas que cada estado poderia realizar. Alessandra de Castro mostra que a essa medida gerou críticas e foi questionada por uma rede de hospitais do Mato Grosso. Justiça entende que os partos cirúrgicos devem ser realizados sempre que for comprovada a urgência do caso.