O Via Legal destaca o atendimento oferecido a pacientes com transtornos mentais no Brasil. O programa explica o modelo adotado pelo país nas últimas décadas, qual a responsabilidade do Estado e o destino de pacientes que, por falta de controle ou omissão, acabam virando criminosos. Quem deve ser tratado nos manicômios judiciários e o que fazer quando o atendimento não assegura a dignidade do interno.